Apelação Cível 0009074-43.2006.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJPA

Partes do Processo

EDY CHARONE CORREA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

EDY CHARONE CORREA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

10/09/2021, 17:27

Juntada de Informação

10/09/2021, 17:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

10/09/2021, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:14

Decorrido prazo de EDY CHARONE CORREA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:46

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 13:39

Publicado Intimação em 13/07/2021.

13/07/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2021, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2021, 14:52

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

10/09/2021, 17:27

Juntada de Informação

10/09/2021, 17:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

10/09/2021, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:14

Decorrido prazo de EDY CHARONE CORREA em 09/08/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2021, 17:09

ACÓRDÃO

•09/02/2021, 11:23

10/08/2021, 00:46

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 13:39

Publicado Intimação em 13/07/2021.

13/07/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2021, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2021, 14:52

Juntada de certidão de julgamento

25/06/2021, 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 08:16

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

24/05/2021, 08:11

Conclusos para decisão

14/04/2021, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de EDY CHARONE CORREA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:20

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:01

Publicado Intimação em 11/02/2021.

27/02/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 03:18

Juntada de embargos de declaração

22/02/2021, 17:33

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:40

Conhecido o recurso de EDY CHARONE CORREA - CPF: 189.291.412-34 (APELANTE) e não-provido

09/02/2021, 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2021, 14:44

Juntada de certidão de julgamento

02/02/2021, 14:36

Expedição de Publicação e-DJF1.

01/12/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 18:02

Incluído em pauta para 27/01/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

27/11/2020, 18:01

Conclusos para decisão

12/05/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 00:53

Juntada de Petição (outras)

28/01/2020, 00:53

Juntada de Petição (outras)

28/01/2020, 00:53

Juntada de Petição (outras)

28/01/2020, 00:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/12/2019, 07:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

22/01/2015, 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/12/2014, 15:39

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/12/2014, 19:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

30/10/2014, 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/10/2014, 15:35

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

06/10/2014, 19:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2014, 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

22/07/2014, 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

22/07/2014, 16:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

03/07/2014, 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

18/06/2014, 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

24/03/2014, 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

23/03/2014, 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

06/03/2014, 18:51

IDENTIFICACAO DE ACERVO

17/08/2009, 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

23/01/2009, 17:57

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM PETIÇÃO

19/01/2009, 19:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2130155 PARECER

17/12/2008, 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

16/12/2008, 10:04

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

24/11/2008, 17:23

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

24/11/2008, 17:22