Execução Fiscal 0004404-29.1996.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/09/2025, 09:30

Trânsito em julgado

04/09/2025, 10:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 18:45

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:50

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:39

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 10:22

Documento (Certidão)

07/03/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:43

Documento (Certidão)

17/02/2025, 09:18

Expedida/Certificada

05/02/2025, 16:33

Expedida/Certificada

05/02/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 16:30

Documento (Certidão)

05/02/2025, 15:43

Documento (Certidão)

05/02/2025, 12:49

Todas as movimentações(333)

Definitivo

13/09/2025, 09:30

Trânsito em julgado

04/09/2025, 10:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 18:45

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:50

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:39

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 10:22

Documento (Certidão)

07/03/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:43

Documento (Certidão)

17/02/2025, 09:18

Expedida/Certificada

05/02/2025, 16:33

Expedida/Certificada

05/02/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 16:30

Documento (Certidão)

05/02/2025, 15:43

Documento (Certidão)

05/02/2025, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 12:59

Outras Decisões

30/10/2024, 12:59

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 13:59

Conclusão

12/05/2023, 13:59

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 12:14

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 20:40

Expedida/Certificada

24/04/2023, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 06:50

Mero expediente

18/04/2023, 06:50

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:20

Documento (Certidão)

27/03/2023, 20:56

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 17:22

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:31

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:10

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 18:34

Publicação

21/06/2022, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 06:37

Publicação

21/06/2022, 06:37

Publicação

21/06/2022, 06:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2022, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2022, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2022, 21:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2022, 21:04

Documento (Certidão)

18/06/2022, 20:51

Documento (Outros documentos)

18/06/2022, 20:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/04/2022, 00:33

Ato ordinatório

09/04/2022, 11:22

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:40

Recebimento

31/03/2022, 09:05

Entrega em carga/vista

28/03/2022, 15:23

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 15:20

Ato ordinatório

24/03/2022, 10:51

Recebimento

21/03/2022, 15:27

Outras Decisões

21/03/2022, 11:10

Conclusão (para decisão)

03/03/2021, 13:47

Documento (Outros documentos)

03/12/2020, 15:58

Recebimento

04/11/2020, 15:40

Entrega em carga/vista

08/10/2020, 10:01

Intimação

22/07/2020, 13:49

Recebimento

09/06/2020, 13:36

Mero expediente

09/06/2020, 13:36

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 13:55

Documento (Outros documentos)

03/12/2019, 13:39

Recebimento

28/11/2019, 17:07

Entrega em carga/vista

17/10/2019, 12:28

Intimação

11/10/2019, 10:23

Devolvidos os autos

11/10/2019, 10:23

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 13:33

Ato ordinatório

10/09/2019, 15:48

Ato ordinatório

20/08/2019, 09:25

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2019, 09:10

Documento (Outros documentos)

30/01/2019, 16:34

Recebimento

08/01/2019, 11:26

Entrega em carga/vista

06/12/2018, 14:30

Intimação

30/11/2018, 14:04

Recebimento

30/11/2018, 14:04

Documento (Outros documentos)

09/10/2018, 15:35

Ato ordinatório

18/09/2018, 11:25

Ato ordinatório

13/09/2018, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2018, 09:47

Documento (Outros documentos)

08/01/2018, 13:21

Recebimento

15/12/2017, 09:18

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 11:02

Recebimento

04/12/2017, 13:48

Recebimento

04/12/2017, 13:48

Ato ordinatório

04/12/2017, 13:48

Documento (Outros documentos)

06/07/2017, 10:28

Documento (Outros documentos)

24/03/2017, 11:59

Intimação

20/02/2017, 14:20

Recebimento

24/08/2016, 10:01

Depósito de Bens/Dinheiro

12/07/2016, 11:15

Recebimento

05/05/2016, 14:36

Mero expediente

05/05/2016, 14:36

Conclusão (para despacho)

16/03/2016, 11:38

Documento (Outros documentos)

05/02/2016, 14:47

Recebimento

15/01/2016, 16:23

Entrega em carga/vista

16/12/2015, 15:13

Recebimento

15/12/2015, 17:04

Recebimento

15/12/2015, 16:21

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 10:51

Recebimento

11/06/2015, 15:58

Mero expediente

11/06/2015, 15:57

Conclusão (para despacho)

06/05/2015, 11:40

Documento (Outros documentos)

19/03/2015, 11:33

Recebimento

11/03/2015, 12:38

Entrega em carga/vista

12/02/2015, 16:45

Intimação

12/02/2015, 16:31

Recebimento

12/02/2015, 16:31

Documento (Outros documentos)

22/01/2015, 10:50

Ato ordinatório

18/11/2014, 16:26

Ato ordinatório

12/09/2014, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2014, 17:16

Recebimento

26/05/2014, 11:57

Recebimento

26/05/2014, 11:57

Ato ordinatório

26/05/2014, 11:57

Documento (Outros documentos)

27/01/2014, 15:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2013, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2013, 12:13

Recebimento

16/10/2013, 12:13

Ato ordinatório

16/10/2013, 12:13

Documento (Outros documentos)

11/10/2013, 18:30

Documento (Outros documentos)

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 18:00

Ato ordinatório

09/04/2013, 15:59

Ato ordinatório

07/02/2013, 13:47

Ato ordinatório

11/10/2012, 18:59

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2012, 18:59

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2012, 18:59

deferimento

24/09/2012, 11:43

Recebimento

24/09/2012, 11:43

Outras Decisões

18/09/2012, 09:17

Conclusão (para decisão)

02/07/2012, 18:18

Recebimento

02/07/2012, 18:18

Recebimento

21/05/2012, 15:25

Entrega em carga/vista

15/03/2012, 11:28

Intimação

05/03/2012, 18:51

deferimento

28/11/2011, 11:42

Recebimento

28/11/2011, 11:42

Outras Decisões

17/11/2011, 14:54

Conclusão (para decisão)

27/10/2011, 12:55

Recebimento

27/10/2011, 12:55

Recebimento

03/10/2011, 13:58

Entrega em carga/vista

22/09/2011, 10:01

Intimação

21/09/2011, 14:13

Recebimento

31/08/2011, 15:43

Outras Decisões

30/08/2011, 09:12

Conclusão (para decisão)

05/07/2011, 17:03

Recebimento

05/07/2011, 17:03

Recebimento

23/05/2011, 15:14

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 13:10

Intimação

04/05/2011, 14:19

Recebimento

04/05/2011, 14:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2011, 14:19

Mandado

04/03/2011, 13:47

Intimação

27/01/2011, 11:50

Recebimento

26/01/2011, 15:00

Ato ordinatório

08/07/2010, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2010, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2010, 12:00

Recebimento

08/07/2010, 08:00

Mandado

10/05/2010, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2010, 12:56

Mandado

14/12/2009, 12:56

Recebimento

14/12/2009, 12:40

Entrega em carga/vista

10/12/2009, 08:56

Ato ordinatório

03/12/2009, 12:46

Recebimento

03/12/2009, 12:46

Outras Decisões

25/11/2009, 11:05

Conclusão (para decisão)

25/11/2009, 11:04

Recebimento

20/11/2009, 12:45

Recebimento

25/08/2009, 16:11

Entrega em carga/vista

04/06/2009, 10:35

Intimação

29/05/2009, 13:35

Recebimento

29/05/2009, 13:35

Outras Decisões

27/05/2009, 18:14

Conclusão (para despacho)

05/05/2009, 14:27

Recebimento

05/05/2009, 14:19

Recebimento

16/03/2009, 11:42

Entrega em carga/vista

05/03/2009, 16:42

Intimação

12/02/2009, 14:43

Recebimento

11/02/2009, 14:43

Mero expediente

11/02/2009, 10:12

Conclusão (para despacho)

09/12/2008, 12:38

Recebimento

09/12/2008, 12:38

Recebimento

18/11/2008, 14:49

Entrega em carga/vista

30/10/2008, 10:06

Intimação

02/10/2008, 18:53

Intimação

20/08/2008, 14:39

Outras Decisões

20/08/2008, 14:39

Conclusão (para despacho)

06/08/2008, 16:11

Recebimento

06/08/2008, 16:11

Recebimento

21/05/2008, 12:07

Entrega em carga/vista

29/04/2008, 15:39

Intimação

25/02/2008, 16:57

Recebimento

25/02/2008, 16:56

Ato ordinatório

23/01/2008, 11:28

Recebimento

23/01/2008, 11:28

Conclusão (para despacho)

21/11/2007, 08:50

Ato ordinatório

21/11/2007, 08:50

Recebimento

12/11/2007, 14:45

Recebimento

03/07/2007, 15:45

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 16:03

Mero expediente

15/06/2007, 09:47

Conclusão (para despacho)

14/06/2007, 10:32

Intimação

13/06/2007, 17:02

Intimação

02/03/2007, 15:32

Intimação

13/02/2007, 11:17

Intimação

01/02/2007, 15:06

Intimação

11/01/2007, 13:11

Recebimento

11/01/2007, 13:11

Ato ordinatório

15/12/2006, 11:59

Ato ordinatório

11/12/2006, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2006, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2006, 14:56

Recebimento

10/10/2006, 14:17

Recebimento

12/09/2006, 11:45

Entrega em carga/vista

31/07/2006, 11:35

Intimação

25/07/2006, 14:07

Publicação

25/07/2006, 14:07

Intimação

05/07/2006, 12:58

Intimação

25/05/2006, 16:28

Outras Decisões

22/05/2006, 12:04

Conclusão (para despacho)

08/05/2006, 13:01

Recebimento

08/05/2006, 13:01

Recebimento

17/04/2006, 14:03

Entrega em carga/vista

08/03/2006, 17:55

Intimação

24/02/2006, 16:18

Publicação

24/02/2006, 16:11

Intimação

23/01/2006, 11:11

Intimação

16/11/2005, 17:44

Ato ordinatório

16/11/2005, 17:43

Ato ordinatório

30/09/2005, 09:52

Recebimento

28/09/2005, 09:53

Remessa

27/09/2005, 10:41

Remessa

21/09/2005, 13:29

deferimento

19/09/2005, 16:57

Outras Decisões

14/09/2005, 16:51

Conclusão (para despacho)

05/07/2005, 18:02

Recebimento

04/07/2005, 18:01

Recebimento

27/05/2005, 14:43

Entrega em carga/vista

10/12/2004, 18:09

Intimação

03/12/2004, 12:43

Recebimento

03/12/2004, 12:43

Recebimento

03/12/2004, 12:43

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2004, 12:43

Mandado

19/11/2004, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2004, 12:05

Em Secretaria

20/08/2004, 14:11

Recebimento

20/08/2004, 14:11

Ato ordinatório

14/07/2004, 10:58

Mero expediente

11/05/2004, 15:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2004, 12:00

Ato ordinatório

05/05/2004, 12:00

Recebimento

01/04/2004, 16:55

Mandado

05/02/2004, 09:34

Recebimento

01/02/2004, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2003, 14:45

Mandado

12/09/2003, 16:48

Mero expediente

21/08/2003, 16:13

Conclusão (para despacho)

21/08/2003, 16:13

Recebimento

19/08/2003, 14:53

Recebimento

04/07/2003, 13:34

Entrega em carga/vista

15/05/2003, 15:11

Intimação

07/03/2003, 18:00

Publicação

07/03/2003, 10:00

Intimação

18/02/2003, 17:37

Intimação

20/01/2003, 12:56

Outras Decisões

17/01/2003, 17:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2003, 14:46

Ato ordinatório

12/11/2002, 17:38

Recebimento

26/09/2002, 14:43

Recebimento

25/09/2002, 14:52

Entrega em carga/vista

13/09/2002, 13:18

Intimação

02/09/2002, 11:12

Publicação

28/08/2002, 10:00

Intimação

06/08/2002, 10:59

Intimação

29/07/2002, 16:45

Recebimento

24/07/2002, 11:00

Outras Decisões

24/07/2002, 10:00

Conclusão (para decisão)

15/07/2002, 11:03

Recebimento

24/05/2002, 14:10

Recebimento

10/05/2002, 17:00

Entrega em carga/vista

17/07/2001, 09:27

Intimação

31/05/2001, 18:00

Recebimento

31/05/2001, 14:45

Recebimento

08/05/2001, 10:42

Recebimento

08/05/2001, 10:40

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2001, 10:39

Mandado

03/05/2001, 10:44

Mandado

04/12/2000, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2000, 17:24

Mandado

07/11/2000, 10:52

Mero expediente

06/11/2000, 14:27

Conclusão (para despacho)

20/09/2000, 18:09

Recebimento

20/09/2000, 17:47

Por decisão judicial

23/05/2000, 12:17

Em Secretaria

10/05/2000, 12:03

Intimação

29/03/2000, 11:53

Intimação

27/03/2000, 12:38

Mero expediente

27/03/2000, 12:29

Conclusão (para despacho)

17/03/2000, 17:51

Recebimento

17/03/2000, 17:48

Recebimento

21/02/2000, 11:37

Entrega em carga/vista

14/02/2000, 18:29

Ato ordinatório

09/11/1999, 12:19

Citação

16/09/1999, 10:30

Publicação

16/09/1999, 10:00

Intimação

09/09/1999, 10:00

Citação

17/08/1999, 15:45

Mero expediente

30/04/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/04/1999, 17:00

Mero expediente

16/04/1999, 10:11

Conclusão (para despacho)

16/04/1999, 10:10

Citação

15/12/1998, 10:40

Mero expediente

15/12/1998, 09:32

Conclusão (para despacho)

11/12/1998, 08:58

Recebimento

07/12/1998, 10:00

Recebimento

27/11/1998, 10:58

Entrega em carga/vista

24/11/1998, 09:32

Intimação

29/04/1998, 18:53

Mero expediente

20/04/1998, 18:30

Conclusão (para despacho)

20/04/1998, 15:00

Citação

13/11/1997, 12:00

Citação

19/09/1997, 12:00

Ato ordinatório

25/03/1997, 17:07

Ato ordinatório

25/03/1997, 10:00

Documento (Outros documentos)

10/03/1997, 12:30

Ato ordinatório

22/01/1997, 12:00

Ato ordinatório

19/12/1996, 09:33

Mero expediente

17/12/1996, 12:30

Recebimento

17/12/1996, 10:00

Conclusão (para despacho)

13/12/1996, 12:38

Distribuição (competência exclusiva)

03/12/1996, 11:38

Documentos

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