Execução Fiscal 0027850-42.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

SERGIO BORGES DE DEUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/06/2025, 20:37

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 10:13

Trânsito em julgado

28/05/2025, 10:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 10:12

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 12:10

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:52

Decurso de Prazo

18/07/2023, 02:07

Publicação

02/06/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027850-42.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO BORGES DE DEUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO BORGES DE DEUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Provisório

31/05/2023, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 11:50

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 15:05

Todas as movimentações(36)

Definitivo

14/06/2025, 20:37

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 10:13

Trânsito em julgado

28/05/2025, 10:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 10:12

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 12:10

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:52

Decurso de Prazo

18/07/2023, 02:07

Publicação

02/06/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027850-42.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO BORGES DE DEUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO BORGES DE DEUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Provisório

31/05/2023, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 11:50

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 15:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/05/2023, 11:01

Ato ordinatório

30/05/2023, 10:49

Por decisão judicial

24/05/2017, 14:43

Recebimento

24/05/2017, 11:49

Entrega em carga/vista

16/05/2017, 12:48

Intimação

12/05/2017, 12:37

Mero expediente

09/05/2017, 14:31

Conclusão (para despacho)

25/04/2017, 18:10

Recebimento

25/04/2017, 18:10

Recebimento

25/04/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

28/03/2017, 14:39

Intimação

14/03/2017, 17:41

Citação

14/03/2017, 17:41

Citação

03/02/2017, 14:57

Citação

19/12/2016, 09:33

Mero expediente

07/12/2016, 18:08

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 10:48

Recebimento

14/10/2016, 10:48

Remessa (outros motivos)

13/10/2016, 11:05

Protocolo de Petição

13/10/2016, 11:05

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2016, 17:51