Execução Fiscal 0005190-31.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JORGE DA SILVA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:21

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 10:02

Ato ordinatório

01/09/2023, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2023, 09:52

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:43

Publicação

22/06/2022, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005190-31.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STATUS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STATUS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA JORGE DA SILVA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

21/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(163)

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:21

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 14:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 10:02

Ato ordinatório

01/09/2023, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2023, 09:52

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:43

Publicação

22/06/2022, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005190-31.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STATUS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STATUS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA JORGE DA SILVA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005190-31.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STATUS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STATUS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA JORGE DA SILVA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

21/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 09:35

Documento (Certidão)

20/06/2022, 09:34

Documento (Outros documentos)

20/06/2022, 09:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 12:34

Ato ordinatório

18/01/2022, 08:09

Por decisão judicial

28/09/2016, 16:07

Outras Decisões

28/09/2016, 16:07

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 14:10

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 15:10

Recebimento

27/09/2016, 15:09

Recebimento

27/09/2016, 15:09

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 09:34

Intimação

14/09/2016, 15:33

Outras Decisões

14/09/2016, 15:33

Conclusão (para despacho)

13/09/2016, 16:58

Documento (Outros documentos)

10/03/2016, 15:07

Recebimento

10/03/2016, 15:07

Recebimento

10/03/2016, 15:07

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 11:20

Intimação

21/01/2016, 14:02

Recebimento

21/01/2016, 14:02

Ato ordinatório

09/06/2015, 16:23

Recebimento

15/04/2015, 20:27

Intimação

16/05/2014, 14:39

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

deferimento

07/10/2013, 14:47

Conclusão (para decisão)

04/10/2013, 14:47

Recebimento

10/05/2013, 13:40

Recebimento

10/05/2013, 13:40

Recebimento

10/05/2013, 13:40

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 07:13

Intimação

25/04/2013, 18:13

Recebimento

25/04/2013, 18:13

Ato ordinatório

16/04/2013, 15:42

Recebimento

07/01/2013, 09:18

Recebimento

13/12/2012, 17:47

Intimação

12/12/2012, 12:30

Recebimento

12/12/2012, 12:30

Recebimento

06/12/2012, 15:43

Citação

04/12/2012, 07:47

Remessa (outros motivos)

12/11/2012, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

01/11/2012, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2012, 16:25

Outras Decisões

09/04/2012, 16:25

Conclusão (para decisão)

09/04/2012, 13:46

Recebimento

13/10/2011, 15:16

Recebimento

13/10/2011, 15:16

Entrega em carga/vista

21/09/2011, 10:20

Intimação

31/08/2011, 10:24

Ato ordinatório

31/08/2011, 10:23

Recebimento

01/04/2011, 11:42

deferimento

29/11/2010, 10:01

Mero expediente

26/11/2010, 10:00

Conclusão (para decisão)

16/07/2010, 09:26

Mero expediente

16/07/2010, 09:25

Conclusão (para decisão)

18/01/2010, 18:41

Recebimento

02/09/2009, 15:31

Recebimento

02/09/2009, 15:30

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 08:21

Intimação

07/07/2009, 15:19

Mero expediente

07/07/2009, 15:05

Conclusão (para despacho)

24/04/2009, 09:53

deferimento

04/02/2009, 18:07

Outras Decisões

04/02/2009, 18:06

Conclusão (para decisão)

23/01/2009, 13:52

deferimento

22/07/2008, 17:16

Recebimento

04/07/2008, 13:10

Recebimento

04/07/2008, 13:10

Recebimento

04/07/2008, 13:10

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 12:22

Intimação

02/04/2008, 10:37

Recebimento

02/04/2008, 10:37

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2008, 14:39

Recebimento

19/02/2008, 09:11

Recebimento

19/02/2008, 09:11

Mandado

21/11/2007, 16:30

Recebimento

19/11/2007, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2007, 14:02

Mandado

07/11/2007, 16:25

Recebimento

07/11/2007, 16:25

Recebimento

07/11/2007, 16:25

Recebimento

07/11/2007, 16:25

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 12:52

Intimação

15/10/2007, 16:13

Recebimento

15/10/2007, 16:13

Ato ordinatório

15/10/2007, 16:13

Ato ordinatório

25/09/2007, 18:52

Outras Decisões

25/09/2007, 18:50

Conclusão (para decisão)

27/08/2007, 15:05

Recebimento

21/06/2007, 19:25

Recebimento

21/06/2007, 19:25

Recebimento

21/06/2007, 19:25

Entrega em carga/vista

01/06/2007, 12:30

Recebimento

01/06/2007, 12:30

Intimação

20/04/2007, 17:16

Mero expediente

12/04/2007, 18:08

Conclusão (para despacho)

11/04/2007, 12:34

Recebimento

10/04/2007, 18:30

Recebimento

25/01/2007, 13:12

Recebimento

25/01/2007, 13:12

Recebimento

25/01/2007, 13:12

Entrega em carga/vista

08/01/2007, 14:08

Intimação

30/10/2006, 17:22

Mero expediente

25/10/2006, 16:10

Conclusão (para despacho)

25/10/2006, 16:00

Recebimento

24/08/2006, 18:49

Recebimento

24/08/2006, 18:49

Recebimento

24/08/2006, 18:49

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 16:39

Intimação

05/07/2006, 17:23

Ato ordinatório

05/07/2006, 17:22

Recebimento

05/07/2006, 17:22

Intimação

13/02/2006, 14:06

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2006, 13:44

Recebimento

01/02/2006, 16:35

Mandado

29/11/2005, 15:11

Recebimento

29/11/2005, 15:10

Recebimento

24/10/2005, 19:09

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2005, 19:08

Mandado

24/10/2005, 19:08

Mandado

15/08/2005, 13:34

Mero expediente

05/08/2005, 19:24

Conclusão (para despacho)

04/08/2005, 13:54

Recebimento

04/08/2005, 13:54

Ato ordinatório

02/03/2005, 15:31

Recebimento

02/03/2005, 15:31

Recebimento

28/02/2005, 15:21

Recebimento

28/02/2005, 15:21

Recebimento

25/02/2005, 15:21

Entrega em carga/vista

18/02/2005, 10:10

Intimação

26/01/2005, 16:00

Recebimento

26/01/2005, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2005, 15:59

Mandado

20/10/2004, 18:41

Recebimento

18/10/2004, 18:54

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2004, 18:54

Mandado

17/08/2004, 14:04

Recebimento

17/08/2004, 14:04

Citação

17/06/2004, 13:10

Recebimento

17/06/2004, 13:10

Citação

26/05/2004, 09:32

Citação

29/04/2004, 10:28

Mero expediente

23/03/2004, 18:19

Conclusão (para despacho)

22/03/2004, 16:52

Protocolo de Petição

22/03/2004, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2004, 13:44