Execução Fiscal 0030170-40.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 2.221,39

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 21:47

Baixa Definitiva

22/08/2022, 21:47

Juntada de certidão

18/03/2022, 15:38

Juntada de certidão

08/03/2022, 10:40

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 13:08

Conclusos para despacho

06/08/2021, 18:47

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:46

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:44

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:56

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:58

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:14

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:44

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:14

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 21:47

Baixa Definitiva

22/08/2022, 21:47

Juntada de certidão

18/03/2022, 15:38

Juntada de certidão

08/03/2022, 10:40

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•16/09/2021, 13:08

07/03/2022, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 13:08

Conclusos para despacho

06/08/2021, 18:47

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:46

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:44

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:56

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:58

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:14

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:44

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:14

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:32

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:01

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:41

Decorrido prazo de RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 03:40

Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:49

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 13:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/01/2020, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2020, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/10/2019, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/08/2019, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/07/2019, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO RENAJUD

03/07/2019, 14:12

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - RENAJUD

03/07/2019, 14:12

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

02/07/2019, 13:47

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

22/05/2019, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

19/11/2018, 09:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2018, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2018, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2018, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2018, 18:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR ZAQUEU OAB/MG 51104E

24/05/2018, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/05/2018, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2018, 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2018, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2018, 15:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2018, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2017, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2017, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2017, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2017, 13:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/08/2017, 16:42

INICIAL AUTUADA

03/08/2017, 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2017, 14:13