Execução Fiscal 0009069-53.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 7.458,75

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 03ª - Rio Branco

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

R D MOREIRA ROLIM - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA

OAB/AC 3054·CPF·Representa: Autor

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/AC 5546·CPF·Representa: Autor

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

CPF·Representa: Autor

VANDERLEI FREITAS VALENTE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/03/2023, 15:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 12:15

Juntada de procuração/habilitação

11/10/2022, 13:10

Conclusos para despacho

08/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 16:07

Juntada de certidão

10/05/2022, 16:53

Decorrido prazo de R D MOREIRA ROLIM - ME em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:07

Todas as movimentações(96)

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/03/2023, 15:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/01/2023, 12:15

Ato ordinatório

•14/07/2022, 16:07

23/01/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 12:15

Juntada de procuração/habilitação

11/10/2022, 13:10

Conclusos para despacho

08/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 16:07

Juntada de certidão

10/05/2022, 16:53

Decorrido prazo de R D MOREIRA ROLIM - ME em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:25

Publicado Intimação polo passivo em 22/03/2022.

22/03/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 04:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 21:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 19:33

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2021, 17:24

Juntada de certidão

21/10/2021, 17:23

Desentranhado o documento

21/10/2021, 17:19

Juntada de certidão

21/10/2021, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 13:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:43

Decorrido prazo de R D MOREIRA ROLIM - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:50

Decorrido prazo de R D MOREIRA ROLIM - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:44

Decorrido prazo de R D MOREIRA ROLIM - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:45

Decorrido prazo de R D MOREIRA ROLIM - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:47

Decorrido prazo de R D MOREIRA ROLIM - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:01

Decorrido prazo de R D MOREIRA ROLIM - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:45

Decorrido prazo de R D MOREIRA ROLIM - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:20

Decorrido prazo de R D MOREIRA ROLIM - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:30

Decorrido prazo de R D MOREIRA ROLIM - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:52

Decorrido prazo de R D MOREIRA ROLIM - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:22

Decorrido prazo de R D MOREIRA ROLIM - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009069-53.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: R D MOREIRA ROLIM - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R D MOREIRA ROLIM - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009069-53.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: R D MOREIRA ROLIM - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R D MOREIRA ROLIM - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:51

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 13:50

Juntada de volume

09/02/2021, 13:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 11:46

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

09/02/2021, 11:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 254

15/05/2020, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE, FLS. 53/54, PARA INTIMAR A PARTE EXECUTADA ACERCA DA PENHORA (REFORÇO) DE NUMERÁRIO, FL. 30, NO ENDEREÇO DECLINADO À FL. 54, EIS QUE DILIGÊNCIAS ALI REALIZADAS RESULTARAM INFRUTÍFERAS, FL. 43. ASSIM, OBJETIVANDO A FINALIDADE SUPRACITADA, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA FINS DE INTIMAR A PARTE EXECUTADA NO NOVO ENDEREÇO INDICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 43. DEVOLVIDA A DEPRECATA, DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE, PARA SE MANIFESTAR, INCLUSIVE QUANTO AO DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 29. INTIMEM-SE.

18/03/2020, 08:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2019, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 322550 - A PARTE EXEQUENTE MANIFESTA CIÊNCIA DE ATO ORDINATÓRIO E INFORMA ENDEREÇO OBTIDO JUNTO À ENERGIZA

06/11/2019, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/11/2019, 10:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/10/2019, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI Nº 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 30 (TRINTA) DIAS, TAL COMO REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE.INTIME-SE.

16/10/2019, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.320599 - EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS VISANDO LOCALIZAR O ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA

11/07/2019, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2019, 13:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

19/06/2019, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, FLS. 40/44.

04/06/2019, 14:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/06/2019, 14:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 106/2019 - PARTE NÃO INTIMADA

06/03/2019, 14:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 106

30/01/2019, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE EPTACIOLÂNDIA/AC, PARA FINS DE INTIMAR A PARTE EXECUTADA, ACERCA DA PENHORA DE NUMERÁRIO DE FL. 30, BEM COMO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA, QUERENDO, INTERPOR EMBARGOS NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI 6.830/80. EFETUADA A DILIGÊNCIA, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

18/12/2018, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 2383 - CREA - PEDINDO CITAÇÃO

22/08/2018, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2018, 13:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CREA E COREN

07/08/2018, 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO À INFORMAÇÃO DA ECT, CONTIDA NO ENVELOPE RETRO

27/07/2018, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/05/2018, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/04/2018, 18:37

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA DE NUMERÁRIO

11/04/2018, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD - POSITIVO (R$ 419,29)

26/03/2018, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/02/2018, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2017, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 112724 - CREA - PEDINDO BACENJUD

22/11/2017, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/10/2017, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2017, 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 678/2017

29/08/2017, 17:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 678

11/07/2017, 20:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE BRASILÉIA/AC, PARA FINS DE PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO E REGISTRO DE BENS, DE TANTOS QUANTO BASTEM, DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA.EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 12V.INTIME-SE.

11/07/2017, 19:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2017, 15:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/03/2017, 18:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/02/2017, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80.

10/01/2017, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2016, 13:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2016, 16:12

Ato ordinatório

•18/03/2022, 10:45

Ato ordinatório

•07/02/2022, 19:53

Ato ordinatório

•21/10/2021, 17:31

Despacho

•08/04/2021, 13:23