Execução Fiscal 0011961-90.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Autor

PATRICIA SILVA DE SOUZA ANDRADE

CPF

Reu

PATRICIA SILVA DE SOUZA ANDRADE - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/03/2023, 13:03

Documento (Certidão)

09/03/2023, 13:00

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - Redistribuição automática realizada em 20/06/2022 - 19ª VARA - SALVADOR

03/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 11:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2022, 11:48

Decurso de Prazo

13/08/2022, 02:17

Decurso de Prazo

13/08/2022, 02:12

Decurso de Prazo

10/08/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 21:11

Publicação

22/06/2022, 04:15

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 07:35

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 00:36

Documento (Certidão)

21/06/2022, 00:36

Todas as movimentações(44)

Definitivo

09/03/2023, 13:03

Documento (Certidão)

09/03/2023, 13:00

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - Redistribuição automática realizada em 20/06/2022 - 19ª VARA - SALVADOR

03/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•03/10/2022, 00:00

23/08/2022, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 11:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2022, 11:48

Decurso de Prazo

13/08/2022, 02:17

Decurso de Prazo

13/08/2022, 02:12

Decurso de Prazo

10/08/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 21:11

Publicação

22/06/2022, 04:15

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 07:35

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 00:36

Documento (Certidão)

21/06/2022, 00:36

Mero expediente

21/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011961-90.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:PATRICIA SILVA DE SOUSA ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA SILVA DE SOUSA ANDRADE PATRICIA SILVA DE SOUSA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011961-90.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:PATRICIA SILVA DE SOUSA ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA SILVA DE SOUSA ANDRADE PATRICIA SILVA DE SOUSA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

21/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 12:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/06/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 12:10

Documento (Certidão)

20/06/2022, 12:10

Documento (Outros documentos)

20/06/2022, 12:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/06/2022, 12:07

Ato ordinatório

20/06/2022, 12:07

Remessa (outros motivos)

20/06/2022, 12:07

Ato ordinatório

20/06/2022, 12:06

Recebimento

20/06/2022, 12:06

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

20/06/2022, 11:20

Remessa (outros motivos)

16/01/2020, 15:47

Por decisão judicial

23/10/2017, 15:06

Outras Decisões

23/10/2017, 15:05

Conclusão (para decisão)

23/10/2017, 15:05

Citação

19/09/2017, 15:49

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 11:51

Citação

06/03/2017, 00:00

Citação

29/11/2016, 16:35

Outras Decisões

25/11/2016, 16:34

Conclusão (para decisão)

25/11/2016, 16:34

Protocolo de Petição

24/11/2016, 12:28

Recebimento

24/11/2016, 12:28

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2016, 11:28

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2022, 00:00