Execução Fiscal 0009890-80.2010.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Marabá

Partes do Processo

LEONARDO BORGES MILHOMEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 09:06

Definitivo

22/11/2022, 16:21

Documento (Certidão)

17/11/2022, 16:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2022, 16:37

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 14:27

Decurso de Prazo

08/11/2022, 03:49

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 11:00

Documento (Certidão)

03/10/2022, 11:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 11:00

Mero expediente

03/10/2022, 11:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 14:44

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:50

Publicação

22/06/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009890-80.2010.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LEONARDO BORGES MILHOMEM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO BORGES MILHOMEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 20 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

21/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(173)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 09:06

Definitivo

22/11/2022, 16:21

Documento (Certidão)

17/11/2022, 16:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2022, 16:37

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 14:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2022, 03:49

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 11:00

Documento (Certidão)

03/10/2022, 11:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 11:00

Mero expediente

03/10/2022, 11:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 14:44

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:50

Publicação

22/06/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009890-80.2010.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LEONARDO BORGES MILHOMEM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO BORGES MILHOMEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 20 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

21/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 15:08

Documento (Certidão)

20/06/2022, 15:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2022, 15:17

Ato ordinatório

31/05/2022, 14:51

Provisório

06/09/2018, 15:34

Ato ordinatório

05/09/2018, 11:29

Recebimento

29/08/2018, 15:16

Entrega em carga/vista

26/07/2018, 10:27

Intimação

23/07/2018, 11:27

Por decisão judicial

20/07/2018, 13:41

Documento (Outros documentos)

12/07/2018, 10:37

Recebimento

20/06/2018, 16:12

Entrega em carga/vista

14/05/2018, 10:39

Intimação

08/05/2018, 14:37

Por decisão judicial

15/03/2018, 10:30

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 09:57

Ato ordinatório

08/03/2018, 09:55

Por decisão judicial

26/09/2017, 14:09

Mero expediente

26/09/2017, 14:09

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2017, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2017, 12:34

Mero expediente

14/08/2017, 09:07

Conclusão (para despacho)

04/08/2017, 09:40

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 15:59

Recebimento

05/07/2017, 14:13

Entrega em carga/vista

01/06/2017, 13:41

Intimação

26/05/2017, 16:14

Por decisão judicial

26/10/2016, 18:05

Documento (Outros documentos)

17/10/2016, 14:17

Por decisão judicial

19/09/2016, 14:00

Documento (Outros documentos)

31/08/2016, 15:10

Recebimento

25/08/2016, 11:29

Entrega em carga/vista

28/07/2016, 10:02

Intimação

18/07/2016, 18:00

Documento (Outros documentos)

12/07/2016, 13:54

Recebimento

08/07/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 09:15

Intimação

30/06/2016, 15:39

Documento (Outros documentos)

30/06/2016, 15:38

Intimação

29/06/2016, 13:23

Mero expediente

29/06/2016, 13:22

Conclusão (para despacho)

07/06/2016, 13:45

Documento (Outros documentos)

07/06/2016, 13:45

Recebimento

31/05/2016, 15:39

Entrega em carga/vista

27/04/2016, 08:45

Intimação

25/04/2016, 16:47

Recebimento

25/04/2016, 16:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2016, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2016, 11:49

Mandado

07/01/2016, 11:43

Ato ordinatório

04/12/2015, 15:11

deferimento

10/11/2015, 09:39

Mero expediente

14/10/2015, 11:54

Conclusão (para despacho)

01/10/2015, 14:46

Documento (Outros documentos)

22/09/2015, 10:01

Recebimento

15/09/2015, 13:02

Entrega em carga/vista

27/08/2015, 12:48

Intimação

26/08/2015, 13:39

Ato ordinatório

13/08/2015, 14:15

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2015, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2015, 14:41

Mero expediente

19/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2015, 10:34

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 10:09

Recebimento

23/04/2015, 15:17

Entrega em carga/vista

19/03/2015, 11:14

Intimação

18/03/2015, 15:10

Recebimento

18/03/2015, 13:42

Ato ordinatório

18/03/2015, 10:31

deferimento

12/12/2014, 10:06

Documento (Outros documentos)

12/12/2014, 10:04

Recebimento

02/12/2014, 10:16

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 10:46

Ato ordinatório

07/11/2014, 10:45

Intimação

31/10/2014, 18:41

Mero expediente

24/10/2014, 14:17

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 14:09

Documento (Outros documentos)

08/10/2014, 15:52

Recebimento

07/10/2014, 10:07

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 09:57

Intimação

29/08/2014, 17:27

Mero expediente

25/08/2014, 13:44

Conclusão (para despacho)

14/07/2014, 16:20

Documento (Carta precatória)

02/07/2014, 13:08

Devolvidos os autos

02/07/2014, 13:07

Por decisão judicial

13/11/2013, 15:31

Mero expediente

12/11/2013, 13:57

Conclusão (para despacho)

08/11/2013, 14:52

Documento (Outros documentos)

08/11/2013, 14:51

Recebimento

08/11/2013, 14:51

Recebimento

04/11/2013, 08:56

Entrega em carga/vista

01/10/2013, 11:04

Ato ordinatório

27/09/2013, 16:46

Outras Decisões

23/09/2013, 12:39

Conclusão (para decisão)

18/09/2013, 08:29

Expedida/Certificada

23/08/2013, 16:27

Expedição de documento (Carta precatória)

23/04/2013, 08:47

Expedição de documento (Carta precatória)

21/03/2013, 13:11

Mero expediente

19/03/2013, 13:10

Conclusão (para despacho)

11/03/2013, 18:04

Documento (Outros documentos)

11/03/2013, 18:04

Recebimento

11/03/2013, 18:04

Recebimento

28/02/2013, 10:14

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 14:26

Ato ordinatório

16/01/2013, 18:41

Recebimento

16/01/2013, 18:41

Ato ordinatório

07/01/2013, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2012, 08:27

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2012, 13:01

Mero expediente

26/11/2012, 12:43

Conclusão (para despacho)

22/11/2012, 12:31

Documento (Outros documentos)

22/11/2012, 12:31

Recebimento

22/11/2012, 12:31

Recebimento

21/11/2012, 08:30

Recebimento

19/11/2012, 15:28

Entrega em carga/vista

26/09/2012, 11:36

Ato ordinatório

25/09/2012, 13:50

Intimação

22/08/2012, 17:35

Documento (Outros documentos)

27/06/2012, 19:03

Intimação

19/06/2012, 16:42

Intimação

06/06/2012, 09:50

Mero expediente

05/06/2012, 16:34

Conclusão (para despacho)

01/06/2012, 16:20

Ato ordinatório

23/05/2012, 15:34

deferimento

27/04/2012, 16:40

Mero expediente

26/04/2012, 17:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2012, 11:29

Recebimento

25/04/2012, 11:27

Recebimento

18/04/2012, 15:33

Entrega em carga/vista

12/03/2012, 14:30

Ato ordinatório

12/03/2012, 09:27

Ato ordinatório

12/03/2012, 09:26

Citação

07/02/2012, 14:16

Publicação

07/02/2012, 14:03

Citação

24/01/2012, 17:01

Citação

24/01/2012, 17:00

Citação

24/01/2012, 16:58

Citação

07/11/2011, 10:15

Mero expediente

06/11/2011, 11:18

Conclusão (para despacho)

25/10/2011, 10:29

Recebimento

25/10/2011, 10:29

Recebimento

17/10/2011, 18:21

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 14:20

Ato ordinatório

25/08/2011, 09:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

29/07/2011, 09:37

Remessa (outros motivos)

26/07/2011, 09:38

Recebimento

26/07/2011, 09:38

Ato ordinatório

11/05/2011, 18:37

Citação

11/05/2011, 18:37

Citação

06/04/2011, 10:42

Citação

14/02/2011, 15:28

Mero expediente

04/02/2011, 15:25

Conclusão (para despacho)

17/12/2010, 16:01

Remessa (outros motivos)

17/12/2010, 15:59

Protocolo de Petição

17/12/2010, 15:57

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2010, 10:27