Execução Fiscal 0003500-51.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ABELINO GOMES DA SILVA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 14:40

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/08/2022, 14:01

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:31

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 11:16

Documento (Certidão)

04/08/2022, 11:16

Expedida/Certificada

04/08/2022, 11:15

Outras Decisões

04/08/2022, 11:15

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 11:58

Publicação

23/06/2022, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003500-51.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ABELINO GOMES DA SILVA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABELINO GOMES DA SILVA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 21 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

22/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/06/2022, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 08:49

Todas as movimentações(39)

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 14:40

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/08/2022, 14:01

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:31

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 11:16

Documento (Certidão)

04/08/2022, 11:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2022, 11:15

Outras Decisões

04/08/2022, 11:15

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 11:58

Publicação

23/06/2022, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003500-51.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ABELINO GOMES DA SILVA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABELINO GOMES DA SILVA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 21 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

22/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/06/2022, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 08:49

Documento (Certidão)

21/06/2022, 08:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 08:08

Ato ordinatório

11/05/2022, 13:13

Recebimento

11/05/2022, 13:13

Por decisão judicial

04/10/2017, 15:33

Recebimento

18/05/2017, 17:42

Outras Decisões

18/05/2017, 17:42

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 10:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 17:27

Recebimento

06/03/2017, 09:22

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 16:30

Mero expediente

02/02/2017, 16:16

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 14:50

deferimento

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Devolvidos os autos

04/08/2016, 15:41

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2016, 17:30

Expedição de documento (Carta precatória)

09/06/2016, 10:59

Outras Decisões

09/06/2016, 10:59

Conclusão (para decisão)

02/06/2016, 18:51

Recebimento

31/05/2016, 13:12

Remessa (outros motivos)

11/05/2016, 18:23

Protocolo de Petição

11/05/2016, 18:23

Distribuição (competência exclusiva)

11/05/2016, 18:06