Execução Fiscal 0003564-61.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/06/2026, 14:17

Trânsito em julgado

22/06/2026, 14:17

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:06

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:03

Publicação

06/05/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2026, 11:36

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:36

Expedida/Certificada

04/05/2026, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 11:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/05/2026, 11:35

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 22:56

Documento (Certidão)

15/01/2026, 14:05

Reativação

15/01/2026, 14:04

Todas as movimentações(91)

Definitivo

22/06/2026, 14:17

Trânsito em julgado

22/06/2026, 14:17

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:06

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:03

Publicação

06/05/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2026, 11:36

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:36

Expedida/Certificada

04/05/2026, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 11:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/05/2026, 11:35

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 22:56

Documento (Certidão)

15/01/2026, 14:05

Reativação

15/01/2026, 14:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 10:29

Provisório

14/11/2022, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2022, 12:03

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:31

Publicação

23/06/2022, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 02:33

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 20:54

Por decisão judicial

21/06/2022, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 08:55

Documento (Certidão)

21/06/2022, 08:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 08:11

Ato ordinatório

11/05/2022, 13:13

Recebimento

11/05/2022, 13:13

Por decisão judicial

29/01/2020, 15:03

Recebimento

29/01/2020, 15:03

Entrega em carga/vista

14/01/2020, 11:55

Ato ordinatório

07/01/2020, 18:03

Intimação

07/01/2020, 18:02

Outras Decisões

18/12/2019, 13:15

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 15:53

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 17:00

Recebimento

08/11/2019, 11:09

Entrega em carga/vista

23/10/2019, 08:51

Ato ordinatório

18/10/2019, 16:23

Intimação

18/10/2019, 16:23

Ato ordinatório

26/08/2019, 18:45

Ato ordinatório

18/06/2019, 17:30

Ato ordinatório

30/05/2019, 14:37

Outras Decisões

13/04/2019, 19:30

Conclusão (para decisão)

14/01/2019, 14:36

Documento (Outros documentos)

16/11/2018, 10:37

Recebimento

06/11/2018, 11:32

Entrega em carga/vista

24/10/2018, 09:12

Ato ordinatório

22/10/2018, 15:47

Intimação

22/10/2018, 15:47

Ato ordinatório

09/10/2018, 14:57

Ato ordinatório

09/10/2018, 14:57

deferimento

02/10/2018, 14:44

Outras Decisões

13/09/2018, 20:21

Conclusão (para decisão)

05/09/2018, 10:10

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 17:58

Ato ordinatório

02/08/2018, 12:44

Recebimento

25/07/2018, 10:23

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 17:04

Intimação

11/07/2018, 15:39

Ato ordinatório

11/07/2018, 15:33

Citação

06/06/2018, 12:46

Documento (Outros documentos)

23/04/2018, 15:06

Recebimento

19/04/2018, 10:08

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 08:26

Recebimento

23/03/2018, 10:56

Citação

23/03/2018, 10:56

Citação

06/02/2018, 18:11

Citação

26/10/2017, 12:18

Ato ordinatório

26/10/2017, 12:18

Documento (Outros documentos)

14/08/2017, 17:04

Recebimento

09/08/2017, 12:08

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 08:51

Ato ordinatório

19/07/2017, 18:55

Intimação

19/07/2017, 18:55

Recebimento

19/07/2017, 18:54

Devolvidos os autos

19/07/2017, 18:54

Documento (Outros documentos)

06/02/2017, 10:14

Recebimento

31/01/2017, 15:59

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 11:29

Recebimento

25/01/2017, 11:16

Intimação

13/01/2017, 14:49

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Expedição de documento (Carta precatória)

01/08/2016, 10:33

Outras Decisões

09/06/2016, 16:39

Conclusão (para decisão)

06/06/2016, 09:26

Recebimento

31/05/2016, 13:12

Remessa (outros motivos)

16/05/2016, 18:35

Protocolo de Petição

16/05/2016, 18:35

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2016, 12:29

Documentos

Nenhum documento disponível