Execução Fiscal 0020838-74.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição INCRAExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

SERVIPAR SERVICOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO GOMES FILIPPO

OAB/RJ 138043·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

30/07/2026, 00:09

Petição (Embargos de declaração)

08/06/2026, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2026, 08:14

Exceção de pré-executividade

27/05/2026, 08:14

Conclusão (para decisão)

25/01/2026, 20:27

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:37

Publicação

24/06/2025, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020838-74.2016.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERVIPAR SERVICOS EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO GOMES FILIPPO - RJ138043 DESPACHO 1. Preliminarmente ao exame da exceção de pré-executividade, intime-se a parte executada para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante a juntada de seus atos constitutivos ou outro documento apto a demonstrar que o subscritor da procuração possui poderes para representar a pessoa jurídica. 2. O descumprimento da diligência implicará o não conhecimento da exceção de pré-executividade. 3. Findo o prazo acima fixado, façam-se conclusos os autos. Belém (PA), data e assinatura eletrônica no rodapé.

09/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 19:49

Mero expediente

06/06/2025, 19:49

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:31

Todas as movimentações(47)

Decurso de Prazo

30/07/2026, 00:09

Petição (Embargos de declaração)

08/06/2026, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2026, 08:14

Exceção de pré-executividade

27/05/2026, 08:14

Documentos

•09/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/01/2026, 20:27

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:37

Publicação

24/06/2025, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020838-74.2016.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERVIPAR SERVICOS EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO GOMES FILIPPO - RJ138043 DESPACHO 1. Preliminarmente ao exame da exceção de pré-executividade, intime-se a parte executada para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante a juntada de seus atos constitutivos ou outro documento apto a demonstrar que o subscritor da procuração possui poderes para representar a pessoa jurídica. 2. O descumprimento da diligência implicará o não conhecimento da exceção de pré-executividade. 3. Findo o prazo acima fixado, façam-se conclusos os autos. Belém (PA), data e assinatura eletrônica no rodapé.

09/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 19:49

Mero expediente

06/06/2025, 19:49

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:31

Conclusão (para decisão)

30/11/2024, 01:25

Petição (Impugnação)

21/11/2024, 16:07

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 14:56

Decurso de Prazo

15/08/2023, 10:24

Decurso de Prazo

04/08/2023, 03:26

Publicação

22/06/2023, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020838-74.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERVIPAR SERVICOS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVIPAR SERVICOS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

20/06/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 16:19

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 16:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/06/2023, 10:31

Ato ordinatório

16/06/2023, 16:23

Por decisão judicial

27/03/2017, 11:10

Mero expediente

24/03/2017, 11:09

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 17:54

Recebimento

08/03/2017, 17:50

Recebimento

08/03/2017, 17:19

Entrega em carga/vista

21/02/2017, 15:01

Intimação

15/02/2017, 10:08

Citação

15/02/2017, 10:08

Citação

14/12/2016, 13:38

Citação

02/09/2016, 11:53

Mero expediente

01/09/2016, 11:36

Conclusão (para despacho)

26/07/2016, 12:12

Recebimento

26/07/2016, 12:12

Remessa (outros motivos)

25/07/2016, 13:42

Protocolo de Petição

25/07/2016, 13:42

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2016, 13:49

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2023, 00:00