Execução Fiscal 0003581-97.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/03/2026, 14:24

Documento (Certidão)

14/03/2026, 08:19

Trânsito em julgado

11/12/2025, 22:57

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:01

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:10

Publicação

24/10/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 11:14

Documento (Certidão)

22/10/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 11:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/10/2025, 11:14

Documento (Certidão)

18/10/2025, 16:31

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 16:41

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:35

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:56

Todas as movimentações(99)

Definitivo

18/03/2026, 14:24

Documento (Certidão)

14/03/2026, 08:19

Trânsito em julgado

11/12/2025, 22:57

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:01

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:10

Publicação

24/10/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 11:14

Documento (Certidão)

22/10/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 11:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/10/2025, 11:14

Documento (Certidão)

18/10/2025, 16:31

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 16:41

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:35

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:56

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:56

Reativação

10/06/2025, 14:54

Provisório

14/11/2022, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2022, 11:46

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:31

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 18:33

Publicação

23/06/2022, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 02:34

Por decisão judicial

21/06/2022, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 09:27

Documento (Certidão)

21/06/2022, 09:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 08:14

Ato ordinatório

11/05/2022, 13:13

Recebimento

11/05/2022, 13:13

Por decisão judicial

22/07/2019, 11:24

Recebimento

22/07/2019, 11:23

Entrega em carga/vista

11/07/2019, 15:38

Ato ordinatório

01/07/2019, 17:34

Intimação

01/07/2019, 17:34

Outras Decisões

21/06/2019, 19:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2019, 18:43

Documento (Outros documentos)

25/04/2019, 12:10

Por decisão judicial

27/03/2019, 11:04

Recebimento

27/03/2019, 11:03

Entrega em carga/vista

13/03/2019, 08:26

Ato ordinatório

01/03/2019, 16:41

Intimação

01/03/2019, 16:41

Outras Decisões

27/02/2019, 15:26

Conclusão (para decisão)

22/02/2019, 09:43

Documento (Outros documentos)

21/02/2019, 10:50

Recebimento

19/02/2019, 16:35

Entrega em carga/vista

13/02/2019, 08:12

Intimação

11/02/2019, 16:15

Ato ordinatório

31/01/2019, 15:38

Ato ordinatório

31/01/2019, 15:36

deferimento

25/01/2019, 09:53

Outras Decisões

10/01/2019, 18:30

Conclusão (para decisão)

26/11/2018, 17:52

Documento (Outros documentos)

31/10/2018, 12:25

Recebimento

19/10/2018, 11:36

Entrega em carga/vista

03/10/2018, 09:11

Ato ordinatório

26/09/2018, 14:50

Intimação

26/09/2018, 14:49

Outras Decisões

18/09/2018, 13:58

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 15:24

Documento (Outros documentos)

25/07/2018, 18:01

Recebimento

17/07/2018, 15:29

Entrega em carga/vista

10/07/2018, 12:56

Ato ordinatório

09/07/2018, 16:22

Intimação

09/07/2018, 16:22

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 16:22

Ato ordinatório

05/06/2018, 17:29

deferimento

09/05/2018, 13:34

Outras Decisões

08/05/2018, 20:10

Conclusão (para decisão)

10/01/2018, 13:38

Recebimento

10/01/2018, 13:35

Recebimento

19/12/2017, 16:41

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 09:15

Ato ordinatório

05/12/2017, 16:39

Intimação

05/12/2017, 16:39

Ato ordinatório

05/12/2017, 16:38

Ato ordinatório

05/09/2017, 17:04

deferimento

28/08/2017, 13:17

Outras Decisões

17/08/2017, 18:17

Conclusão (para decisão)

17/08/2017, 13:17

Documento (Outros documentos)

25/05/2017, 17:23

Recebimento

09/05/2017, 15:54

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 08:56

Ato ordinatório

04/04/2017, 15:15

Outras Decisões

04/04/2017, 11:03

Conclusão (para decisão)

30/03/2017, 11:34

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 11:05

Recebimento

10/01/2017, 11:27

Entrega em carga/vista

15/12/2016, 16:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Devolvidos os autos

13/09/2016, 17:16

Expedição de documento (Carta precatória)

03/08/2016, 18:48

Outras Decisões

09/06/2016, 16:39

Conclusão (para decisão)

06/06/2016, 09:26

Recebimento

31/05/2016, 13:12

Remessa (outros motivos)

17/05/2016, 18:11

Protocolo de Petição

17/05/2016, 18:10

Distribuição (competência exclusiva)

17/05/2016, 10:28

Documentos

Nenhum documento disponível