Execução Fiscal 0005654-96.2002.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/10/2025, 09:08

Trânsito em julgado

01/10/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:53

Documento (Certidão)

02/06/2025, 14:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2025, 14:53

Decurso de Prazo

07/03/2025, 16:56

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 11:47

Documento (Certidão)

31/01/2025, 11:29

Documento (Certidão)

31/01/2025, 11:25

Ato ordinatório

31/01/2025, 11:25

Reativação

30/11/2024, 08:06

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:31

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:30

Todas as movimentações(148)

Definitivo

01/10/2025, 09:08

Trânsito em julgado

01/10/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:53

Documento (Certidão)

02/06/2025, 14:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2025, 14:53

Decurso de Prazo

07/03/2025, 16:56

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 11:47

Documento (Certidão)

31/01/2025, 11:29

Documento (Certidão)

31/01/2025, 11:25

Ato ordinatório

31/01/2025, 11:25

Reativação

30/11/2024, 08:06

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:31

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:30

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:27

Publicação

28/06/2022, 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 22:18

Publicação

28/06/2022, 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 22:18

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 18:17

Provisório

21/06/2022, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 10:46

Documento (Certidão)

21/06/2022, 10:45

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 10:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 09:40

Ato ordinatório

24/05/2022, 07:54

Por decisão judicial

01/08/2017, 14:25

Mero expediente

28/07/2017, 18:24

Conclusão (para despacho)

26/07/2017, 17:12

Recebimento

25/07/2017, 12:37

Entrega em carga/vista

22/06/2017, 08:19

Intimação

13/06/2017, 18:19

Mero expediente

27/04/2017, 11:48

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 15:52

Recebimento

10/10/2016, 16:06

Entrega em carga/vista

07/04/2016, 15:21

Intimação

01/04/2016, 14:45

Por decisão judicial

03/12/2014, 13:21

Mero expediente

03/12/2014, 13:21

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 16:21

Recebimento

06/11/2014, 17:07

Recebimento

06/11/2014, 17:07

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 13:20

Intimação

18/06/2014, 14:13

Outras Decisões

18/06/2014, 14:13

Conclusão (para decisão)

22/05/2014, 16:26

Ato ordinatório

25/02/2014, 15:12

Documento (Outros documentos)

24/02/2014, 10:59

Recebimento

03/07/2013, 18:30

Entrega em carga/vista

24/06/2013, 15:03

Intimação

21/06/2013, 18:13

Outras Decisões

21/06/2013, 18:13

Conclusão (para decisão)

11/03/2013, 11:17

Recebimento

10/02/2012, 16:33

Recebimento

10/02/2012, 16:33

Entrega em carga/vista

07/02/2012, 14:39

Intimação

03/02/2012, 14:33

Mero expediente

20/01/2012, 18:53

Conclusão (para despacho)

13/01/2012, 10:27

Citação

20/06/2011, 10:30

Mero expediente

15/06/2011, 15:45

Conclusão (para despacho)

14/06/2011, 17:43

Recebimento

13/12/2010, 16:50

Recebimento

13/12/2010, 16:49

Entrega em carga/vista

07/12/2010, 13:21

Intimação

08/11/2010, 11:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/11/2010, 10:26

Mandado

13/08/2010, 13:35

Citação

12/08/2010, 15:34

Mandado

10/05/2010, 14:27

Mero expediente

10/05/2010, 14:16

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 13:34

Recebimento

16/10/2009, 12:16

Recebimento

16/10/2009, 12:16

Entrega em carga/vista

01/10/2009, 13:22

Intimação

28/09/2009, 14:55

Recebimento

28/09/2009, 14:55

Mero expediente

22/04/2009, 19:49

Conclusão (para despacho)

22/04/2009, 18:49

Recebimento

02/12/2008, 12:44

Entrega em carga/vista

12/08/2008, 09:57

Intimação

07/08/2008, 23:23

Publicação

25/06/2008, 15:53

Intimação

19/06/2008, 15:11

Intimação

10/06/2008, 21:28

Mero expediente

16/04/2008, 19:30

Conclusão (para despacho)

16/04/2008, 19:10

Ato ordinatório

09/04/2008, 16:26

Recebimento

24/01/2008, 11:40

Publicação

13/12/2007, 15:22

Intimação

11/12/2007, 13:42

Mero expediente

28/11/2007, 14:42

Conclusão (para despacho)

28/11/2007, 11:14

Recebimento

01/08/2007, 17:36

Recebimento

31/07/2007, 16:05

Entrega em carga/vista

24/07/2007, 13:35

Intimação

20/04/2007, 17:16

Recebimento

20/04/2007, 14:16

Recebimento

14/02/2007, 16:57

Mero expediente

16/01/2007, 16:56

Conclusão (para despacho)

16/01/2007, 14:51

Recebimento

19/10/2006, 16:38

Recebimento

17/10/2006, 16:58

Entrega em carga/vista

11/09/2006, 12:46

Intimação

14/07/2006, 13:11

Recebimento

14/07/2006, 12:11

Devolvidos os autos

14/07/2006, 10:11

Mero expediente

23/05/2006, 17:45

Conclusão (para despacho)

23/05/2006, 16:00

Documento (Carta precatória)

08/02/2006, 18:52

Ato ordinatório

08/02/2006, 17:41

Expedição de documento (Carta precatória)

07/10/2005, 14:59

Mero expediente

19/08/2005, 12:57

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 08:10

Recebimento

07/03/2005, 16:39

Recebimento

02/03/2005, 17:31

Entrega em carga/vista

17/02/2005, 08:10

Intimação

01/12/2004, 11:27

Devolvidos os autos

01/12/2004, 11:24

Recebimento

18/11/2004, 14:16

Intimação

08/11/2004, 14:35

Ato ordinatório

08/11/2004, 14:16

Citação

22/10/2004, 16:30

Publicação

22/09/2004, 09:13

Intimação

17/09/2004, 14:34

Intimação

06/09/2004, 09:38

Citação

20/04/2004, 12:16

Expedição de documento (Carta precatória)

20/04/2004, 12:16

Citação

22/10/2003, 12:41

Mero expediente

18/09/2003, 15:01

Conclusão (para despacho)

18/09/2003, 15:01

Recebimento

12/08/2003, 17:42

Recebimento

08/08/2003, 16:47

Entrega em carga/vista

17/06/2003, 14:13

Intimação

15/04/2003, 18:37

Mero expediente

11/04/2003, 16:10

Conclusão (para despacho)

11/04/2003, 12:00

Citação

14/03/2003, 16:20

Mandado

14/02/2003, 10:59

Citação

20/01/2003, 17:28

Citação

05/11/2002, 13:51

Mero expediente

30/08/2002, 18:54

Conclusão (para despacho)

29/08/2002, 11:56

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2002, 15:51

Documentos

Nenhum documento disponível