Execução Fiscal 0003377-53.2016.4.01.4300 - TRF1

Execução Fiscal 0003377-53.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: PRIMAVERA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA O processo nº 0003377-53.2016.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/08/2026 a 21-08-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 28 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

29/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2026, 13:59

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 13:58

Documento (Certidão)

03/02/2026, 13:58

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:06

Documento (Certidão)

24/11/2025, 14:11

Expedida/Certificada

24/11/2025, 14:11

Ato ordinatório

24/11/2025, 14:11

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:19

Petição (Apelação)

22/10/2025, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 00:34

Documento (Certidão)

15/10/2025, 00:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2025, 00:34

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 00:19

Decurso de Prazo

07/05/2025, 15:34

Documentos

Intimação de pauta

•29/07/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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