Execução Fiscal 0005991-31.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/06/2026, 12:24

Trânsito em julgado

22/06/2026, 12:24

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:04

Publicação

05/05/2026, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2026, 19:09

Documento (Certidão)

30/04/2026, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 19:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/04/2026, 19:08

Conclusão (para julgamento)

22/01/2026, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:32

Documento (Certidão)

15/01/2026, 13:31

Reativação

15/01/2026, 13:30

Provisório

04/10/2022, 14:25

Todas as movimentações(92)

Definitivo

22/06/2026, 12:24

Trânsito em julgado

22/06/2026, 12:24

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:04

Publicação

05/05/2026, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2026, 19:09

Documento (Certidão)

30/04/2026, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 19:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/04/2026, 19:08

Conclusão (para julgamento)

22/01/2026, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:32

Documento (Certidão)

15/01/2026, 13:31

Reativação

15/01/2026, 13:30

Provisório

04/10/2022, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:16

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:40

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:44

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:31

Publicação

23/06/2022, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 02:51

Por decisão judicial

21/06/2022, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 13:15

Documento (Certidão)

21/06/2022, 13:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 08:32

Ato ordinatório

11/05/2022, 13:13

Recebimento

11/05/2022, 13:13

Por decisão judicial

24/01/2020, 14:54

Recebimento

08/01/2020, 15:19

Entrega em carga/vista

16/12/2019, 11:47

Outras Decisões

12/12/2019, 12:43

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 15:53

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 16:33

Recebimento

22/11/2019, 11:54

Entrega em carga/vista

11/11/2019, 10:25

Ato ordinatório

04/11/2019, 15:19

Intimação

04/11/2019, 15:19

Ato ordinatório

30/09/2019, 18:52

Ato ordinatório

26/09/2019, 16:38

deferimento

27/05/2019, 16:09

Outras Decisões

12/05/2019, 19:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 16:01

Citação

20/02/2019, 13:11

Citação

15/02/2019, 15:08

Citação

15/02/2019, 15:08

Citação

28/01/2019, 17:57

Ato ordinatório

28/11/2018, 19:04

deferimento

26/09/2018, 14:38

Outras Decisões

18/09/2018, 13:58

Conclusão (para decisão)

29/08/2018, 16:51

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 10:46

Recebimento

25/06/2018, 15:42

Entrega em carga/vista

18/06/2018, 08:46

Ato ordinatório

05/06/2018, 15:48

Intimação

05/06/2018, 15:48

Recebimento

30/05/2018, 14:20

Devolvidos os autos

28/05/2018, 13:50

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 11:57

Recebimento

24/04/2018, 09:44

Entrega em carga/vista

16/04/2018, 10:06

Intimação

11/04/2018, 16:38

Expedição de documento (Carta precatória)

11/04/2018, 16:37

Expedição de documento (Carta precatória)

02/04/2018, 13:08

Outras Decisões

25/03/2018, 15:03

Conclusão (para decisão)

09/03/2018, 16:53

Documento (Outros documentos)

17/11/2017, 17:15

Recebimento

09/11/2017, 17:24

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 09:55

Ato ordinatório

25/10/2017, 18:07

Intimação

25/10/2017, 18:07

Ato ordinatório

25/10/2017, 18:07

Ato ordinatório

10/10/2017, 14:29

deferimento

28/08/2017, 14:33

Mero expediente

22/08/2017, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/08/2017, 16:07

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 17:38

Recebimento

24/04/2017, 17:34

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 09:15

Ato ordinatório

14/03/2017, 14:52

Intimação

14/03/2017, 14:52

Recebimento

14/03/2017, 14:52

Citação

14/03/2017, 13:39

Citação

08/02/2017, 17:10

Citação

19/12/2016, 16:14

Mero expediente

19/12/2016, 16:14

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 17:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

23/08/2016, 16:29

Remessa (outros motivos)

23/08/2016, 12:51

Protocolo de Petição

23/08/2016, 12:50

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2016, 11:08

Documentos

Nenhum documento disponível