Execução Fiscal 0005988-76.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 04:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 11:20

Publicação

25/03/2026, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 06:33

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 14:20

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:20

Expedida/Certificada

23/03/2026, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:20

Outras Decisões

23/03/2026, 14:20

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 17:11

Documento (Certidão)

02/12/2025, 17:11

Todas as movimentações(64)

Decurso de Prazo

30/04/2026, 04:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 11:20

Publicação

25/03/2026, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 06:33

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 14:20

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:20

Expedida/Certificada

23/03/2026, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:20

Outras Decisões

23/03/2026, 14:20

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 17:11

Documento (Certidão)

02/12/2025, 17:11

Expedida/Certificada

02/12/2025, 17:11

Sem descrição

02/12/2025, 17:11

Conclusão (para decisão)

04/10/2025, 08:50

Petição (Embargos de declaração)

03/10/2025, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 19:03

Documento (Certidão)

11/09/2025, 19:03

Mero expediente

11/09/2025, 19:03

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 20:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 16:33

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 19:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2023, 10:50

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 12:43

Documento (Certidão)

19/01/2023, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2023, 12:18

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/10/2022, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2022, 11:35

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:55

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:31

Publicação

23/06/2022, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 02:51

Por decisão judicial

21/06/2022, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 13:20

Documento (Certidão)

21/06/2022, 13:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 08:32

Ato ordinatório

11/05/2022, 13:13

Recebimento

11/05/2022, 13:13

Por decisão judicial

19/06/2017, 14:48

Outras Decisões

19/06/2017, 14:48

Conclusão (para decisão)

12/06/2017, 15:29

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 12:13

Recebimento

24/04/2017, 16:50

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 09:53

Recebimento

21/03/2017, 14:34

Citação

21/03/2017, 14:32

Citação

02/02/2017, 17:41

Citação

19/12/2016, 16:19

Mero expediente

19/12/2016, 16:19

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 17:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

23/08/2016, 16:29

Remessa (outros motivos)

23/08/2016, 12:51

Protocolo de Petição

23/08/2016, 12:50

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2016, 11:10

Documentos

Nenhum documento disponível