Execução Fiscal 0006964-60.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 796,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

WILMINGTON ANDRADE DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/11/2024, 02:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

07/11/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 10:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/08/2024, 21:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 22:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 22:22

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/11/2024, 02:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

07/11/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 02:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:41

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 10:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/08/2024, 21:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 22:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 22:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/09/2023, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 20:16

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

28/08/2023, 20:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/08/2023, 16:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/06/2023, 19:28

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 13:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/12/2022, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 14:10

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2022, 12:53

Juntada de Petição - Juntada de diligência

22/03/2022, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 14:35

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

09/03/2022, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de diligência

09/03/2022, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 18:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 16:45

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

04/03/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 14:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILMINGTON ANDRADE DIAS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILMINGTON ANDRADE DIAS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILMINGTON ANDRADE DIAS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILMINGTON ANDRADE DIAS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILMINGTON ANDRADE DIAS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILMINGTON ANDRADE DIAS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILMINGTON ANDRADE DIAS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILMINGTON ANDRADE DIAS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILMINGTON ANDRADE DIAS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILMINGTON ANDRADE DIAS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILMINGTON ANDRADE DIAS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/02/2021, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006964-60.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: WILMINGTON ANDRADE DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILMINGTON ANDRADE DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006964-60.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: WILMINGTON ANDRADE DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILMINGTON ANDRADE DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 14:36

Juntado(a) - Petição Inicial

27/09/2020, 20:46

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

23/09/2020, 17:19

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

01/09/2020, 11:32

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - DE ORDEM DO EXMO. JUIZ COORDENADOR E EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA RESOLUÇÃO 313 DO CNJ A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA FOI SUSPENSA E SERÁ REDESIGNADA COM FUTURA INTIMAÇÃO DAS PARTES

26/04/2020, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C 82/83

27/02/2020, 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M 357

27/02/2020, 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/02/2020, 11:22

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 05

12/02/2020, 13:26

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

11/02/2020, 16:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

11/02/2020, 14:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2019, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 09:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR GABRIELA RAFAEL DA SILVA, MG13411972

18/10/2019, 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2019, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2019, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2019, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2019, 14:11

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

19/06/2019, 19:05

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

18/06/2019, 11:32

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARTE AUSENTE

17/06/2019, 11:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO Nº 31 E 30

10/05/2019, 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO Nº 31 E 30

10/05/2019, 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/05/2019, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2019, 12:59

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

30/04/2019, 17:46

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

25/02/2019, 13:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - EM ATENÇÃO SOLICITAÇÃO DO CEJUC POR EMAIL

22/02/2019, 19:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2018, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2018, 19:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO MARIANA MIRANDA, MG16020394, RUA DA BAHIA, 916, CENTRO, BH/MG

31/08/2018, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/08/2018, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/08/2018, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2018, 15:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2018, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2018, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIA NAYARA OABMG 47099E RUA DA BAHIA 916 TEL 3238-7500

11/05/2018, 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/05/2018, 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/05/2018, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/03/2018, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

14/03/2018, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2018, 16:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2018, 13:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/03/2018, 13:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/2018, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:46

OUTROS

•07/06/2024, 22:22