Execução Fiscal 0007602-19.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

J DE CASTRO - EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/05/2026, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2026, 09:18

Trânsito em julgado

13/05/2026, 09:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2026, 09:18

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 20:15

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 20:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/12/2023, 16:48

Mero expediente

31/12/2023, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2023, 16:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/08/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 13:49

Documento (Certidão)

10/08/2022, 13:49

Outras Decisões

10/08/2022, 13:49

Conclusão (para decisão)

10/08/2022, 12:21

Todas as movimentações(41)

Definitivo

13/05/2026, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2026, 09:18

Trânsito em julgado

13/05/2026, 09:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2026, 09:18

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 20:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 20:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/12/2023, 16:48

Mero expediente

31/12/2023, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2023, 16:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/08/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 13:49

Documento (Certidão)

10/08/2022, 13:49

Outras Decisões

10/08/2022, 13:49

Conclusão (para decisão)

10/08/2022, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 11:36

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:31

Publicação

23/06/2022, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007602-19.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J DE CASTRO - EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J DE CASTRO - EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 21 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

22/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/06/2022, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 13:59

Documento (Certidão)

21/06/2022, 13:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 08:44

Ato ordinatório

11/05/2022, 13:46

Recebimento

11/05/2022, 13:46

Por decisão judicial

14/07/2017, 14:56

Recebimento

18/05/2017, 17:01

Outras Decisões

18/05/2017, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 10:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 17:15

Citação

17/03/2017, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2016, 13:07

Mero expediente

26/10/2016, 17:30

Conclusão (para despacho)

20/10/2016, 15:53

Recebimento

18/10/2016, 16:10

Remessa (outros motivos)

14/10/2016, 13:53

Protocolo de Petição

14/10/2016, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2016, 12:09