Procedimento Comum Cível 0020777-05.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/07/2017
Valor da Causa
R$ 120.000,00
Órgão julgador
13ª Vara Federal Cível da SJBA
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
Partes do Processo
RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ
11.***.***.0001-21
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Autor
REGINALDO PIMENTEL ANDRADE
CPF
540.***.***-72
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Autor
ANA LEDA FREITAS ANDRADE
CPF
540.***.***-72
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Autor
BANCO NACIONAL DE DESENVOVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.0957-10
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Reu
Advogados / Representantes
DELMIR CAMPOS DE CARVALHO
OAB/BA 11895
·
CPF
131.***.***-72
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·
Representa: Autor
WALTER JOSE CARDOSO NETO
OAB/BA 51583
·
CPF
035.***.***-81
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·
Representa: Autor
ERICA ANDRADE NASCIMENTO
CPF
039.***.***-33
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·
Representa: Autor
RAFAEL SGANZERLA DURAND
OAB/SP 211648
·
CPF
256.***.***-05
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·
Representa: Réu
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290
·
CPF
668.***.***-06
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·
Ver todas as partes (7)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(7)
RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ
11.***.***.0001-21
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Autor
REGINALDO PIMENTEL ANDRADE
CPF
540.***.***-72
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Autor
ANA LEDA FREITAS ANDRADE
CPF
540.***.***-72
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Advogados / Representantes
(6)
DELMIR CAMPOS DE CARVALHO
OAB/BA 11895
·
CPF
131.***.***-72
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·
Representa: Autor
WALTER JOSE CARDOSO NETO
OAB/BA 51583
·
CPF
035.***.***-81
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·
Representa: Autor
ERICA ANDRADE NASCIMENTO
CPF
039.***.***-33
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·
Representa: Autor
RAFAEL SGANZERLA DURAND
OAB/SP 211648
·
CPF
256.***.***-05
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·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/06/2024, 11:49
Juntada de Informação
11/06/2024, 11:47
Representa: Réu
Autor
BANCO NACIONAL DE DESENVOVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.0957-10
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Reu
BNDES
CNPJ
33.***.***.0001-89
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Reu
KLEBER MARRUAZ DA SILVA
CPF
001.***.***-04
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OUTROS_PARTICIPANTES
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290
·
CPF
668.***.***-06
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·
Representa: Réu
LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA
CPF
052.***.***-13
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·
Representa: Réu
Juntada de Certidão
11/06/2024, 11:45
Juntada de contrarrazões
10/06/2024, 19:42
Juntada de Certidão
29/05/2024, 16:54
Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024, 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024, 16:53
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024, 16:53
Conclusos para despacho
29/05/2024, 11:49
Juntada de apelação
27/05/2024, 15:34
Decorrido prazo de RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 00:28
Juntada de apelação
16/05/2024, 20:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024, 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024, 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024, 11:42
Ver todas as movimentações (158)
Todas as movimentações
(158)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/06/2024, 11:49
Juntada de Informação
11/06/2024, 11:47
Juntada de Certidão
11/06/2024, 11:45
Juntada de contrarrazões
10/06/2024, 19:42
Juntada de Certidão
29/05/2024, 16:54
Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024, 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024, 16:53
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024, 16:53
Conclusos para despacho
29/05/2024, 11:49
Juntada de apelação
27/05/2024, 15:34
Decorrido prazo de RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 00:28
Juntada de apelação
16/05/2024, 20:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024, 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024, 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024, 11:42
Processo devolvido à Secretaria
17/04/2024, 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024, 16:46
Juntada de procuração/habilitação
16/09/2023, 16:11
Decorrido prazo de BNDES em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 00:36
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 00:19
Conclusos para decisão
30/06/2023, 15:38
Juntada de outras peças
20/06/2023, 17:32
Juntada de embargos de declaração
07/06/2023, 14:40
Juntada de embargos de declaração
26/05/2023, 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023, 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023, 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023, 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023, 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023, 12:48
Processo devolvido à Secretaria
15/05/2023, 18:13
Julgado procedente o pedido
15/05/2023, 18:13
Conclusos para julgamento
01/03/2023, 09:44
Decorrido prazo de BNDES em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 03:20
Decorrido prazo de RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 08:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 08:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022, 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022, 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022, 12:32
Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022, 10:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2022, 10:36
Conclusos para decisão
25/01/2022, 14:28
Juntada de certidão
08/11/2021, 15:12
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 15:04
Decorrido prazo de BNDES em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 04:43
Decorrido prazo de ANA LEDA FREITAS ANDRADE em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 04:39
Juntada de petição intercorrente
01/10/2021, 15:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 01:39
Juntada de petição intercorrente
22/09/2021, 21:12
Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021, 16:57
Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021, 16:57
Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021, 16:57
Juntada de outras peças
25/08/2021, 13:10
Processo devolvido à Secretaria
23/08/2021, 19:49
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021, 19:49
Conclusos para despacho
23/08/2021, 12:41
Juntada de petição intercorrente
23/08/2021, 11:26
Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021, 12:04
Juntada de petição intercorrente
08/07/2021, 23:33
Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2021, 20:24
Processo devolvido à Secretaria
28/05/2021, 10:19
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021, 10:19
Conclusos para despacho
28/05/2021, 09:31
Juntada de petição intercorrente
20/05/2021, 13:32
Decorrido prazo de BNDES em 11/05/2021 23:59.
12/05/2021, 00:29
Decorrido prazo de REGINALDO PIMENTEL ANDRADE em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 16:03
Decorrido prazo de RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 00:40
Decorrido prazo de ANA LEDA FREITAS ANDRADE em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 00:40
Decorrido prazo de RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 07:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 07:21
Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021, 06:45
Juntada de petição intercorrente
14/04/2021, 22:38
Juntada de petição intercorrente
05/04/2021, 09:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 12:40
Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021, 07:57
Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021, 07:57
Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021, 07:57
Juntada de petição intercorrente
17/03/2021, 11:40
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021, 15:24
Conclusos para despacho
16/03/2021, 11:20
Juntada de documentos diversos
10/03/2021, 11:57
Juntada de manifestação
10/03/2021, 11:55
Juntada de petição intercorrente
09/03/2021, 16:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
05/03/2021, 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 04:20
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020777-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LEDA FREITAS ANDRADE REGINALDO PIMENTEL ANDRADE RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME WALTER JOSE CARDOSO NETO - (OAB: BA51583) DELMIR CAMPOS DE CARVALHO - (OAB: BA11895) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020777-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LEDA FREITAS ANDRADE REGINALDO PIMENTEL ANDRADE RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME WALTER JOSE CARDOSO NETO - (OAB: BA51583) DELMIR CAMPOS DE CARVALHO - (OAB: BA11895) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020777-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LEDA FREITAS ANDRADE REGINALDO PIMENTEL ANDRADE RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME WALTER JOSE CARDOSO NETO - (OAB: BA51583) DELMIR CAMPOS DE CARVALHO - (OAB: BA11895) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020777-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LEDA FREITAS ANDRADE REGINALDO PIMENTEL ANDRADE RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME WALTER JOSE CARDOSO NETO - (OAB: BA51583) DELMIR CAMPOS DE CARVALHO - (OAB: BA11895) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020777-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LEDA FREITAS ANDRADE REGINALDO PIMENTEL ANDRADE RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME WALTER JOSE CARDOSO NETO - (OAB: BA51583) DELMIR CAMPOS DE CARVALHO - (OAB: BA11895) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020777-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LEDA FREITAS ANDRADE REGINALDO PIMENTEL ANDRADE RG METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME WALTER JOSE CARDOSO NETO - (OAB: BA51583) DELMIR CAMPOS DE CARVALHO - (OAB: BA11895) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/02/2021, 15:06
Expedição de Outros documentos.
09/02/2021, 15:06
Juntada de certidão de processo migrado
09/02/2021, 15:05
Juntada de volume
09/02/2021, 15:05
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/02/2021, 14:42
PERICIA LAUDO APRESENTADO
19/11/2020, 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2020, 11:57
CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADOS POR GUSTAVO ALEIXO
28/02/2020, 15:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2020, 15:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/02/2020, 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
28/02/2020, 15:01
CARGA: RETIRADOS PERITO
12/12/2019, 15:28
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/10/2019, 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/10/2019, 10:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ate 02/10 pzo BNDES
26/09/2019, 13:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/09/2019, 13:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - COM TAIS RAZÕES, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM TEMPESTIVOS, PARA NEGAR-LHES PROVIMEN
18/09/2019, 17:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/09/2019, 17:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/09/2019, 17:02
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/09/2019, 12:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2019, 12:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/08/2019, 15:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/08/2019, 15:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TRATAM-SE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NAS FLS. 594/603 CONTRA A DECISÃO DE FL. 591 QUE DETERMINOU
06/08/2019, 14:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/08/2019, 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/08/2019, 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/08/2019, 16:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/07/2019, 16:51
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
18/06/2019, 13:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
10/06/2019, 10:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/06/2019, 10:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA PERÍCIA A SER REALIZADA, ACOLHO A PROPOSTA DE FLS. 548/551 E ARBITRO
30/05/2019, 18:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/05/2019, 13:50
PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO
29/05/2019, 13:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2019, 13:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/05/2019, 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2019, 16:28
CARGA: RETIRADOS PERITO
02/05/2019, 15:53
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/03/2019, 16:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/02/2019, 16:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/02/2019, 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
12/02/2019, 10:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2019, 16:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
05/02/2019, 12:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/02/2019, 12:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA PELO SR. PERITO NAS FLS. 549/552,
29/01/2019, 11:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/01/2019, 14:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/01/2019, 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/01/2019, 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2019, 16:30
CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO PELO PERITO
19/12/2018, 16:35
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/12/2018, 18:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
14/12/2018, 17:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/12/2018, 09:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2018, 11:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
24/10/2018, 16:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/10/2018, 16:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.O DESLINDE DO FEITO DEPENDE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, MOTIVO PELO QUAL DESIGNO O PERITO K
23/10/2018, 18:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/10/2018, 16:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/10/2018, 18:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/10/2018, 16:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
22/08/2018, 14:00
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
22/08/2018, 13:49
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
01/08/2018, 19:28
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
01/08/2018, 19:27
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA REALIZADA EM 22/05/2018 PROCESSO PJ-E
01/08/2018, 19:26
INICIAL AUTUADA - PROCESSO DESVIRTUALIZADO PJ-E POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL -1002547-29.2017.4.01.3300
01/08/2018, 19:24
DISTRIBUICAO MANUAL - PARA ATENDER DECISAO DO MM JUIZ FEDERAL DA 13 VARA.
21/06/2018, 16:54
Documentos
Despacho
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29/05/2024, 16:53
Decisão
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17/04/2024, 16:46
Sentença Tipo A
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15/05/2023, 18:13
Decisão
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24/02/2022, 10:36
Despacho
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23/08/2021, 19:49
Despacho
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28/05/2021, 10:19
Despacho
•
16/03/2021, 15:24