Execução Fiscal 0008841-58.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

LAURENTINO DIAS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

10/05/2026, 00:20

Por decisão judicial

06/05/2025, 08:37

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:24

Documento (Certidão)

26/04/2025, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2025, 16:23

Documento (Certidão)

08/04/2024, 08:38

Por decisão judicial

13/07/2023, 15:12

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 14:09

Documento (Certidão)

07/07/2023, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 08:39

Outras Decisões

03/07/2023, 08:39

Conclusão (para decisão)

02/07/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:44

Todas as movimentações(56)

Provisório

10/05/2026, 00:20

Por decisão judicial

06/05/2025, 08:37

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:24

Documento (Certidão)

26/04/2025, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2025, 16:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/04/2024, 08:38

Por decisão judicial

13/07/2023, 15:12

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 14:09

Documento (Certidão)

07/07/2023, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 08:39

Outras Decisões

03/07/2023, 08:39

Conclusão (para decisão)

02/07/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:44

Documento (Certidão)

26/05/2023, 15:09

Ato ordinatório

26/05/2023, 15:09

Documento (Certidão)

24/05/2023, 17:25

Documento (Certidão)

11/04/2023, 11:27

Outras Decisões

27/01/2023, 11:16

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:38

Documento (Certidão)

17/01/2023, 14:32

Ato ordinatório

17/01/2023, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2023, 14:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/11/2022, 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2022, 17:46

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 15:43

Publicação

24/06/2022, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 04:10

Por decisão judicial

23/06/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008841-58.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:LAURENTINO DIAS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURENTINO DIAS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 22 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

23/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 09:34

Documento (Certidão)

22/06/2022, 09:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 08:56

Ato ordinatório

11/05/2022, 13:46

Recebimento

11/05/2022, 13:46

Por decisão judicial

04/07/2017, 17:25

Outras Decisões

04/07/2017, 17:24

Conclusão (para decisão)

03/07/2017, 14:41

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 16:46

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 16:44

Recebimento

07/06/2017, 12:31

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:52

Recebimento

11/05/2017, 11:46

Ato ordinatório

11/05/2017, 11:44

Citação

16/03/2017, 12:40

Citação

08/02/2017, 17:10

Mero expediente

07/02/2017, 09:20

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 11:17

Recebimento

14/12/2016, 09:57

Remessa (outros motivos)

13/12/2016, 17:52

Protocolo de Petição

13/12/2016, 17:52

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2016, 09:00