Execução Fiscal 0005886-54.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/12/2025, 12:05

Trânsito em julgado

15/12/2025, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 16:58

Trânsito em julgado

15/12/2025, 16:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2025, 16:58

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 19:24

Provisório

13/05/2024, 00:18

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:53

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2023, 13:41

Documento (Certidão)

10/05/2023, 10:07

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:05

Todas as movimentações(62)

Definitivo

16/12/2025, 12:05

Trânsito em julgado

15/12/2025, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 16:58

Trânsito em julgado

15/12/2025, 16:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2025, 16:58

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 19:24

Provisório

13/05/2024, 00:18

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:53

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2023, 13:41

Documento (Certidão)

10/05/2023, 10:07

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:05

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2023, 14:50

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/11/2022, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 10:08

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:05

Publicação

24/06/2022, 04:51

Por decisão judicial

23/06/2022, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 16:15

Documento (Certidão)

22/06/2022, 16:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 13:59

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:23

Recebimento

05/05/2022, 13:23

Convenção das Partes

07/02/2018, 13:46

Outras Decisões

05/02/2018, 12:25

Conclusão (para decisão)

23/01/2018, 09:34

Recebimento

23/01/2018, 09:32

Recebimento

17/01/2018, 09:48

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 09:18

Recebimento

07/12/2017, 15:32

Por decisão judicial

07/12/2017, 15:25

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 15:21

Por decisão judicial

26/06/2017, 16:59

Outras Decisões

21/06/2017, 16:56

Conclusão (para decisão)

19/06/2017, 16:32

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 17:51

Recebimento

09/06/2017, 12:35

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 11:06

Ato ordinatório

22/05/2017, 17:53

Ato ordinatório

22/05/2017, 17:52

Outras Decisões

16/05/2017, 17:00

Conclusão (para decisão)

16/05/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

09/03/2017, 15:34

Recebimento

06/03/2017, 09:09

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 10:01

Recebimento

24/01/2017, 09:55

Ato ordinatório

19/01/2017, 15:36

Citação

11/01/2017, 13:35

Citação

21/11/2016, 14:56

Mero expediente

21/11/2016, 14:55

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 16:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

19/08/2016, 11:31

Remessa (outros motivos)

18/08/2016, 13:43

Protocolo de Petição

18/08/2016, 13:42

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2016, 10:05

Documentos

Nenhum documento disponível