Execução Fiscal 0000892-81.2018.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Taxa Anual por Hectare
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Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 9.455,58
Órgão julgador
10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
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Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão
27/06/2022, 16:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022, 11:24
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
VALDACIR JOSE SILVA LEITE
CPF
944.***.***-10
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022, 20:55
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022, 20:55
Conclusos para despacho
01/02/2022, 11:37
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 12:55
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 10:51
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 06:50
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 03:51
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 00:09
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 20:48
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 16:26
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 12:34
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 08:56
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 05:25
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Juntada de certidão
27/06/2022, 16:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022, 11:24
Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022, 20:55
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022, 20:55
Conclusos para despacho
01/02/2022, 11:37
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 12:55
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 10:51
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 06:50
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 03:51
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 00:09
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 20:48
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 16:26
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 12:34
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 08:56
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 05:25
Decorrido prazo de VALDACIR JOSE SILVA LEITE em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 02:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
05/03/2021, 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 04:24
Juntada de petição intercorrente
10/02/2021, 14:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000892-81.2018.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VALDACIR JOSE SILVA LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDACIR JOSE SILVA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000892-81.2018.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VALDACIR JOSE SILVA LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDACIR JOSE SILVA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/02/2021, 15:42
Expedição de Outros documentos.
09/02/2021, 15:42
Juntada de certidão de processo migrado
09/02/2021, 15:41
Juntada de certidão
09/02/2021, 15:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/01/2021, 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/06/2020, 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/02/2020, 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2020, 15:19
CARGA: RETIRADOS PGF
16/01/2020, 18:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/12/2019, 11:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/12/2019, 11:42
DILIGENCIA CUMPRIDA
02/12/2019, 11:41
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/08/2019, 16:09
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
31/07/2019, 14:10
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
18/05/2019, 16:05
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
19/12/2018, 15:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2018, 15:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/12/2018, 11:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2018, 19:02
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/11/2018, 19:02
INICIAL AUTUADA
30/11/2018, 19:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/09/2018, 14:14
Documentos
Despacho
•
17/11/2025, 19:20
Despacho
•
19/05/2023, 10:14
Despacho
•
01/02/2022, 20:55