Execução Fiscal 1005667-30.2020.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.180,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO

Autor

MARCELO XAVIER JARDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA

OAB/MG 132482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2025, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:39

Despacho

10/04/2025, 14:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/01/2024, 16:38

Desentranhado o documento

09/01/2024, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO XAVIER JARDIM em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/07/2023, 21:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 16:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 16:23

Todas as movimentações(45)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2025, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 14:39

OUTROS

•07/06/2023, 16:23

10/04/2025, 14:39

Despacho

10/04/2025, 14:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/01/2024, 16:38

Desentranhado o documento

09/01/2024, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO XAVIER JARDIM em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/07/2023, 21:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 16:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 16:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2023, 11:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:15

Juntada de Petição - Juntada de apelação

26/04/2022, 18:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2022, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 13:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 13:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 21:29

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/03/2022, 21:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 18:27

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

13/04/2021, 16:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/04/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/03/2021, 08:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2021, 16:13

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1005667-30.2020.4.01.3800. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Economia 10ª Região REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - MG132482 POLO PASSIVO:MARCELO XAVIER JARDIM Destinatários: Conselho Regional de Economia 10ª Região MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - (OAB: MG132482) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1005667-30.2020.4.01.3800. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Economia 10ª Região REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - MG132482 POLO PASSIVO:MARCELO XAVIER JARDIM Destinatários: Conselho Regional de Economia 10ª Região MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - (OAB: MG132482) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

10/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 15:43

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

15/12/2020, 14:53

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

04/09/2020, 15:22

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

25/06/2020, 15:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/02/2020, 17:04

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

18/02/2020, 17:04

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

18/02/2020, 17:04

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2020, 12:06

Juntado(a) - Petição inicial

18/02/2020, 12:06

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 12:06

OUTROS

•21/03/2022, 21:29

OUTROS

•16/03/2020, 16:43