Execução Fiscal 0005291-91.2012.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teófilo Otoni

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:14

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:32

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 15:42

Publicação

27/06/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 04:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:37

Documento (Certidão)

23/06/2022, 09:36

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 18:38

Ato ordinatório

03/06/2022, 16:54

Por decisão judicial

02/03/2022, 17:53

Ato ordinatório

02/03/2022, 17:53

Por decisão judicial

27/09/2019, 12:11

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:14

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:32

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 15:42

Publicação

27/06/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 04:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:37

Documento (Certidão)

23/06/2022, 09:36

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 18:38

Ato ordinatório

03/06/2022, 16:54

Por decisão judicial

02/03/2022, 17:53

Ato ordinatório

02/03/2022, 17:53

Por decisão judicial

27/09/2019, 12:11

Recebimento

06/08/2019, 12:39

Entrega em carga/vista

10/07/2019, 14:18

Intimação

08/07/2019, 16:45

Mero expediente

08/07/2019, 16:45

Conclusão (para despacho)

08/07/2019, 16:45

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 09:41

Convenção das Partes

10/08/2017, 17:39

Mero expediente

10/08/2017, 17:38

Conclusão (para despacho)

08/06/2017, 13:52

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 16:25

deferimento

04/05/2017, 16:19

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 16:18

deferimento

25/08/2016, 09:50

Mero expediente

25/08/2016, 09:50

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 11:55

Documento (Outros documentos)

15/04/2016, 17:53

Por decisão judicial

30/10/2014, 09:04

Mero expediente

23/10/2014, 14:43

Conclusão (para despacho)

02/10/2014, 17:04

Audiência (instrução; realizada)

30/09/2014, 12:35

Documento (Outros documentos)

19/09/2014, 13:50

Intimação

16/09/2014, 15:22

Expedida/Certificada

29/08/2014, 17:49

Intimação

27/08/2014, 16:24

Audiência (conciliação; designada)

20/08/2014, 17:19

Intimação

20/08/2014, 14:06

Mero expediente

20/08/2014, 14:06

Conclusão (para despacho)

18/08/2014, 13:33

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 17:22

Por decisão judicial

04/06/2014, 13:14

Mero expediente

26/03/2014, 10:27

Conclusão (para despacho)

12/02/2014, 14:38

Documento (Outros documentos)

11/12/2013, 15:55

Citação

21/10/2013, 09:57

Citação

01/08/2013, 15:58

Citação

01/08/2013, 15:58

Citação

15/05/2013, 13:21

Mero expediente

13/05/2013, 11:45

Conclusão (para despacho)

10/05/2013, 12:19

Recebimento

26/03/2013, 13:21

Remessa (outros motivos)

08/03/2013, 15:22

Protocolo de Petição

01/03/2013, 15:22

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2012, 09:17

Documentos

Nenhum documento disponível