Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001924-94.2014.4.01.3814 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001924-94.2014.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/03/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/02/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/02/2026, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

20/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

19/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 11:01

Determinada a intimação

13/02/2026, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 10:03

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum (Vara Cível) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível)

13/02/2026, 10:03

Recebidos os autos - TRF6 -> MGIPTCIV02 Número: 00019249420144013814/TRF

13/02/2026, 10:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/04/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001924-94.2014.4.01.3814. REU: HERON NAPOLEAO PINTO - MG42121-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME HERON NAPOLEAO PINTO - (OAB: MG42121-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001924-94.2014.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME Advogado do(a)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001924-94.2014.4.01.3814. REU: HERON NAPOLEAO PINTO - MG42121-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME HERON NAPOLEAO PINTO - (OAB: MG42121-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001924-94.2014.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME Advogado do(a)

10/02/2021, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 11:01

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum (Vara Cível) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível)

Recebidos os autos - TRF6 -> MGIPTCIV02 Número: 00019249420144013814/TRF

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

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