Procedimento Comum Cível 0001924-94.2014.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.851,13

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Ipatinga 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA)

Partes do Processo

EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERON NAPOLEAO PINTO

OAB/MG 42121·CPF·Representa: Autor

WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR

OAB/MG 88246·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:55

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/11/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/01/2017, 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA CONTRARRAZÕES.

12/12/2016, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 19/10/2016

17/10/2016, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/10/2016, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/09/2016, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2016, 11:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

13/09/2016, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2016, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGAS PARA A FAZENDA NACIONAL

01/09/2016, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2016, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - publicação em 20/05/2016

18/05/2016, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/05/2016, 14:03

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:55

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/11/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/01/2017, 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA CONTRARRAZÕES.

Documentos

Nenhum documento disponível

12/12/2016, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 19/10/2016

17/10/2016, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/10/2016, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/09/2016, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2016, 11:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

13/09/2016, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2016, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGAS PARA A FAZENDA NACIONAL

01/09/2016, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2016, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - publicação em 20/05/2016

18/05/2016, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/05/2016, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/05/2016, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/05/2016, 14:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

18/05/2016, 14:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/05/2015, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2015, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2015, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2015, 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2014, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2014, 17:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/09/2014, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicação em 29/09/2014

25/09/2014, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/09/2014, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/09/2014, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2014, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2014, 16:32

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

28/07/2014, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO.

28/07/2014, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2014, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2014, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 11/07/2014

09/07/2014, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/07/2014, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/07/2014, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

05/07/2014, 13:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/06/2014, 14:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/06/2014, 14:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/06/2014, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2014, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 24/03/2014

20/03/2014, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/03/2014, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2014, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/03/2014, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2014, 17:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/03/2014, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2014, 14:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2014, 13:28

INICIAL AUTUADA

06/03/2014, 13:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/02/2014, 18:10