Execução Fiscal 0004334-51.2016.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/04/2026, 14:30

Documento (Certidão)

12/04/2026, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2026, 14:18

Por decisão judicial

27/11/2025, 19:29

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 12:23

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 11:15

Expedida/Certificada

02/09/2025, 14:24

Documento (Certidão)

01/09/2025, 16:00

Documento (Certidão)

31/03/2025, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 14:43

Mero expediente

21/03/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 09:55

Todas as movimentações(108)

Conclusão (para despacho)

12/04/2026, 14:30

Documento (Certidão)

12/04/2026, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2026, 14:18

Por decisão judicial

27/11/2025, 19:29

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 12:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 11:15

Expedida/Certificada

02/09/2025, 14:24

Documento (Certidão)

01/09/2025, 16:00

Documento (Certidão)

31/03/2025, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 14:43

Mero expediente

21/03/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 09:55

Documento (Certidão)

26/11/2024, 09:55

Mero expediente

26/11/2024, 09:55

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 22:53

Documento (Certidão)

25/11/2024, 22:53

Documento (Certidão)

25/11/2024, 12:16

Documento (Certidão)

18/11/2024, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 18:55

Mero expediente

12/11/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 19:33

Documento (Certidão)

30/07/2024, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 16:54

Mero expediente

09/07/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 08:05

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 11:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 15:50

Exceção de pré-executividade

17/10/2023, 15:50

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 11:25

Petição (Impugnação)

29/05/2023, 09:09

Documento (Certidão)

26/04/2023, 15:13

Ato ordinatório

26/04/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 11:17

Ato ordinatório

10/01/2023, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 16:15

Mero expediente

12/12/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 10:03

Documento (Certidão)

10/11/2022, 10:02

Documento (Certidão)

28/09/2022, 11:33

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:58

Publicação

28/06/2022, 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 00:07

Expedição de documento (Edital)

24/06/2022, 08:55

Documento (Certidão)

17/06/2022, 09:41

Documento (Certidão)

13/06/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 17:53

Documento (Certidão)

10/03/2022, 17:53

Outras Decisões

10/03/2022, 17:53

Conclusão (para decisão)

10/03/2022, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 14:46

Movimentação processual

10/03/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 14:17

Documento (Certidão)

01/06/2021, 19:30

Decurso de Prazo

15/05/2021, 00:54

Publicação

27/03/2021, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2021, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2021, 09:47

Expedição de documento (Edital)

17/03/2021, 14:25

Ato ordinatório

12/03/2021, 13:48

Decurso de Prazo

20/11/2020, 05:43

Publicação

02/10/2020, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 10:45

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2020, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2020, 16:54

Documento (Certidão)

18/05/2020, 16:52

Documento (Outros documentos)

18/05/2020, 16:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/05/2020, 16:45

Ato ordinatório

15/05/2020, 15:39

Recebimento

01/05/2020, 00:00

Citação

13/03/2020, 17:44

Mandado

29/01/2020, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2020, 17:41

Recebimento

05/11/2019, 14:19

Citação

13/09/2019, 12:00

Citação

15/07/2019, 10:43

Recebimento

16/05/2019, 15:30

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 13:06

Citação

16/01/2019, 17:11

Citação

29/11/2018, 15:42

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 18:51

Publicação

19/10/2018, 10:29

Intimação

18/10/2018, 13:23

Recebimento

17/10/2018, 15:59

Citação

17/10/2018, 13:33

Citação

24/09/2018, 15:11

Recebimento

03/09/2018, 17:01

Outras Decisões

16/03/2018, 16:13

Conclusão (para decisão)

14/03/2018, 09:18

Documento (Outros documentos)

09/03/2018, 13:40

Publicação

26/02/2018, 12:22

Intimação

22/02/2018, 15:37

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 16:18

Intimação

29/11/2017, 11:21

Recebimento

29/11/2017, 11:19

Remessa (outros motivos)

25/09/2017, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/09/2017, 07:00

Protocolo de Petição

18/11/2016, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2016, 09:13