Execução Fiscal 0001996-97.2017.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/05/2026, 12:01

Trânsito em julgado

29/05/2026, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2026, 12:01

Conclusão

29/05/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 08:54

Autos Eliminados

15/12/2024, 10:20

Redistribuição (prevenção; erro material)

29/11/2024, 09:20

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 12:53

Incompetência

14/11/2024, 12:53

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 13:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:39

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 08:34

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:34

Todas as movimentações(45)

Definitivo

29/05/2026, 12:01

Trânsito em julgado

29/05/2026, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2026, 12:01

Conclusão

29/05/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 08:54

Autos Eliminados

15/12/2024, 10:20

Redistribuição (prevenção; erro material)

29/11/2024, 09:20

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 12:53

Incompetência

14/11/2024, 12:53

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 13:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:39

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 08:34

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:34

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:27

Conclusão

23/08/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 15:08

Reativação

20/08/2024, 15:08

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:34

Publicação

06/07/2022, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 14:31

Provisório

29/06/2022, 13:28

Mero expediente

29/06/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 12:26

Expedida/certificada

24/06/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 12:26

Documento (Certidão)

24/06/2022, 12:25

Documento (Outros documentos)

24/06/2022, 12:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/04/2022, 01:08

Ato ordinatório

09/04/2022, 12:02

Por decisão judicial

26/02/2018, 11:33

Mero expediente

07/02/2018, 17:27

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 16:10

Outras Decisões

19/10/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2017, 10:29

Citação

08/08/2017, 15:10

Citação

14/06/2017, 14:26

Mero expediente

30/05/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 08:50

Remessa (outros motivos)

25/04/2017, 14:38

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2017, 13:27

Documentos

Nenhum documento disponível