Execução Fiscal 0004469-59.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/09/2022, 14:25

Decurso de Prazo

06/09/2022, 08:01

Documento (Certidão)

05/09/2022, 22:10

Expedida/Certificada

05/09/2022, 22:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2022, 22:10

Conclusão (para julgamento)

27/08/2022, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 13:47

Documento (Certidão)

19/08/2022, 10:38

Ato ordinatório

19/08/2022, 10:38

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:31

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:42

Publicação

29/06/2022, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 15:08

Expedida/certificada

24/06/2022, 15:08

Todas as movimentações(131)

Definitivo

13/09/2022, 14:25

Decurso de Prazo

06/09/2022, 08:01

Documento (Certidão)

05/09/2022, 22:10

Expedida/Certificada

05/09/2022, 22:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2022, 22:10

Conclusão (para julgamento)

27/08/2022, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 13:47

Documento (Certidão)

19/08/2022, 10:38

Ato ordinatório

19/08/2022, 10:38

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:31

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:42

Publicação

29/06/2022, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 15:08

Expedida/certificada

24/06/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 15:08

Documento (Certidão)

23/06/2022, 19:09

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 19:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2022, 10:04

Ato ordinatório

21/06/2022, 08:06

Intimação

10/06/2022, 15:10

Recebimento

10/06/2022, 15:10

Provisório

09/02/2012, 15:10

Por decisão judicial

03/11/2010, 10:03

Recebimento

25/10/2010, 16:56

Recebimento

08/10/2010, 09:42

Recebimento

01/10/2010, 17:02

Entrega em carga/vista

31/08/2010, 11:23

Intimação

25/08/2010, 10:50

Recebimento

17/08/2010, 15:00

Recebimento

16/08/2010, 14:50

Recebimento

09/08/2010, 17:09

Entrega em carga/vista

15/07/2010, 13:11

Intimação

06/07/2010, 19:13

Recebimento

06/07/2010, 19:11

Recebimento

06/05/2010, 12:36

Outras Decisões

26/04/2010, 11:18

Conclusão (para despacho)

20/04/2010, 11:18

Recebimento

30/03/2010, 09:38

Recebimento

24/03/2010, 15:40

Entrega em carga/vista

04/03/2010, 13:42

Intimação

23/02/2010, 16:43

Mero expediente

09/02/2010, 16:58

Conclusão (para despacho)

11/01/2010, 16:07

Recebimento

11/01/2010, 16:07

Recebimento

17/12/2009, 15:52

Entrega em carga/vista

05/11/2009, 14:03

Intimação

03/11/2009, 16:06

Recebimento

29/10/2009, 13:48

Mero expediente

26/10/2009, 13:36

Conclusão (para despacho)

15/10/2009, 10:58

Recebimento

15/10/2009, 10:58

Recebimento

05/10/2009, 20:26

Entrega em carga/vista

08/09/2009, 13:37

Intimação

25/08/2009, 13:28

Recebimento

20/08/2009, 11:37

Mero expediente

18/08/2009, 12:46

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 18:53

Recebimento

06/07/2009, 18:24

Recebimento

01/07/2009, 17:27

Entrega em carga/vista

07/05/2009, 11:57

Intimação

02/04/2009, 11:01

Recebimento

01/04/2009, 14:08

Citação

11/11/2008, 08:51

Citação

11/11/2008, 08:51

Citação

22/09/2008, 13:28

Mero expediente

01/09/2008, 19:16

Conclusão (para despacho)

25/08/2008, 17:44

Recebimento

25/08/2008, 17:44

Recebimento

18/08/2008, 14:15

Entrega em carga/vista

26/02/2008, 13:21

Intimação

24/12/2007, 09:30

Mero expediente

12/11/2007, 19:51

Conclusão (para despacho)

05/11/2007, 11:39

Ato ordinatório

10/10/2007, 14:20

Outras Decisões

05/10/2007, 19:32

Conclusão (para despacho)

28/09/2007, 15:53

Recebimento

28/09/2007, 15:53

Recebimento

19/09/2007, 16:57

Entrega em carga/vista

12/09/2007, 10:35

Intimação

12/07/2007, 09:11

Mero expediente

19/06/2007, 19:51

Conclusão (para despacho)

14/06/2007, 13:28

Recebimento

01/06/2007, 14:47

Entrega em carga/vista

10/05/2007, 11:27

Intimação

21/03/2007, 10:57

Mero expediente

07/03/2007, 17:35

Conclusão (para despacho)

07/03/2007, 15:34

Ato ordinatório

15/02/2007, 15:05

Remessa

14/02/2007, 18:51

Remessa

14/12/2006, 10:07

Outras Decisões

13/11/2006, 12:36

Conclusão (para despacho)

10/11/2006, 14:46

Recebimento

10/11/2006, 14:46

Recebimento

06/11/2006, 14:44

Entrega em carga/vista

27/06/2006, 09:02

Intimação

05/05/2006, 15:18

Recebimento

05/05/2006, 15:17

Citação

22/02/2006, 17:48

Citação

18/10/2005, 15:02

Mero expediente

06/10/2005, 14:07

Conclusão (para despacho)

11/08/2005, 16:10

Recebimento

11/08/2005, 16:10

Recebimento

05/08/2005, 16:56

Entrega em carga/vista

22/06/2005, 15:00

Intimação

23/05/2005, 16:07

Recebimento

23/05/2005, 16:07

Devolvidos os autos

23/05/2005, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2004, 13:56

Mero expediente

12/11/2004, 18:38

Conclusão (para despacho)

10/11/2004, 19:24

Expedição de documento (Carta precatória)

24/06/2004, 13:27

Expedição de documento (Carta precatória)

22/01/2004, 16:22

Remessa

22/01/2004, 15:59

Remessa

21/01/2004, 14:07

Mero expediente

12/01/2004, 10:05

Conclusão (para despacho)

28/11/2003, 15:06

Recebimento

28/11/2003, 15:05

Recebimento

19/11/2003, 18:02

Entrega em carga/vista

23/10/2003, 12:43

Intimação

14/10/2003, 13:30

Recebimento

14/10/2003, 13:30

Citação

14/10/2003, 13:30

Citação

13/08/2003, 14:21

Citação

24/06/2003, 18:47

Citação

05/06/2003, 15:36

Mero expediente

30/05/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2003, 17:53

Remessa (outros motivos)

13/05/2003, 18:04

Protocolo de Petição

13/05/2003, 18:03

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2003, 17:18

Documentos

Nenhum documento disponível