Execução Fiscal 0012378-76.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Renúncia de mandato)

16/07/2026, 21:56

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:13

Ato ordinatório

19/01/2026, 10:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 23:33

Petição (Renúncia de mandato)

08/08/2024, 12:21

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:19

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:45

Provisório

28/07/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:16

Publicação

29/06/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 01:06

Expedida/certificada

24/06/2022, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 16:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2022, 16:33

Todas as movimentações(101)

Petição (Renúncia de mandato)

16/07/2026, 21:56

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:13

Ato ordinatório

19/01/2026, 10:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 23:33

Petição (Renúncia de mandato)

08/08/2024, 12:21

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:19

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:45

Provisório

28/07/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:16

Publicação

29/06/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 01:06

Expedida/certificada

24/06/2022, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 16:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2022, 16:33

Ato ordinatório

30/05/2022, 17:27

Documento (Outros documentos)

15/07/2021, 15:55

Recebimento

15/07/2021, 15:52

Recebimento

15/07/2021, 15:52

Provisório

16/08/2019, 17:31

Documento (Outros documentos)

24/05/2019, 08:36

Recebimento

24/05/2019, 08:32

Recebimento

24/05/2019, 08:32

Recebimento

24/05/2019, 08:32

Provisório

16/01/2019, 15:41

Ato ordinatório

16/01/2019, 15:40

Defensor Dativo

31/08/2018, 17:13

Mero expediente

31/08/2018, 17:12

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 12:32

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 09:51

Recebimento

31/10/2017, 09:48

Recebimento

31/10/2017, 09:48

Recebimento

31/10/2017, 09:48

Provisório

14/02/2011, 10:29

Recebimento

14/02/2011, 10:28

Entrega em carga/vista

13/10/2010, 13:15

Ato ordinatório

20/09/2010, 18:03

Mero expediente

17/09/2010, 17:19

Conclusão (para despacho)

31/08/2010, 17:59

Por decisão judicial

03/12/2008, 14:07

Intimação

21/11/2008, 10:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2008, 10:36

Recebimento

10/11/2008, 18:42

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 09:03

Ato ordinatório

24/06/2008, 09:03

Recebimento

12/06/2008, 12:31

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 12:31

Recebimento

21/05/2008, 10:47

Remessa (outros motivos)

03/04/2008, 13:25

Ato ordinatório

03/04/2008, 13:25

Intimação

13/12/2007, 10:57

Mero expediente

13/12/2007, 10:57

Conclusão (para despacho)

13/12/2007, 10:57

Recebimento

11/12/2007, 17:27

Recebimento

03/12/2007, 14:02

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2007, 09:19

Recebimento

29/11/2007, 14:51

Recebimento

18/10/2007, 17:28

Entrega em carga/vista

10/10/2007, 09:33

Mandado

10/09/2007, 15:32

Intimação

14/08/2007, 08:07

Intimação

08/05/2007, 16:45

Recebimento

08/05/2007, 16:45

Intimação

25/04/2007, 11:54

Defensor Dativo

13/04/2007, 14:35

Mero expediente

13/04/2007, 14:35

Conclusão (para despacho)

12/04/2007, 18:02

Recebimento

08/02/2007, 17:53

Recebimento

08/11/2006, 11:35

Provisório

16/06/2003, 09:17

Recebimento

13/06/2003, 13:38

Mandado

29/05/2003, 15:28

Intimação

26/05/2003, 09:44

Intimação

22/05/2003, 11:42

Provisório

13/03/2000, 17:52

Provisório

08/02/2000, 14:45

Recebimento

26/11/1999, 10:04

Intimação

09/11/1999, 15:44

Intimação

27/10/1999, 15:08

Mero expediente

27/10/1999, 15:08

Conclusão (para despacho)

27/10/1999, 15:08

Intimação

28/05/1999, 15:14

Publicação

28/05/1999, 15:13

Intimação

25/05/1999, 14:26

Intimação

24/05/1999, 17:04

Mero expediente

21/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/05/1999, 11:45

Recebimento

17/05/1999, 13:48

Reativação

17/05/1999, 13:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/12/1998, 18:01

Intimação

11/09/1998, 16:34

Publicação

11/09/1998, 16:33

Intimação

08/09/1998, 19:05

Intimação

04/09/1998, 12:41

Outras Decisões

03/09/1998, 18:00

Conclusão (para decisão)

02/09/1998, 13:05

Citação

21/05/1998, 18:00

Mero expediente

21/05/1998, 17:59

Conclusão (para despacho)

21/05/1998, 15:08

Protocolo de Petição

20/05/1998, 16:08

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/1998, 17:38

Documentos

Nenhum documento disponível