Execução Fiscal 0000879-77.2018.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 207.734,30
Órgão julgador
Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME
CNPJ
41.***.***.0001-20
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
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·
Representa: Autor
MIGUEL OLIVEIRA E SILVA
CPF
122.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2026, 04:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/03/2026, 11:09
Juntada de Petição
20/03/2026, 12:56
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 20:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2025, 11:02
Ato ordinatório praticado
23/07/2025, 11:01
Juntada de certidão
17/07/2025, 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025, 13:08
Expedição de ofício
10/07/2025, 15:49
Ato ordinatório praticado
08/07/2025, 17:55
Juntada de certidão
25/06/2025, 13:49
Juntada de certidão
18/06/2025, 16:58
Expedição de ofício
12/06/2025, 14:52
Ato ordinatório praticado
12/06/2025, 14:50
Expedição de ofício
09/05/2025, 12:16
Ver todas as movimentações (213)
Todas as movimentações
(213)
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2026, 04:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/03/2026, 11:09
Juntada de Petição
20/03/2026, 12:56
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 20:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2025, 11:02
Ato ordinatório praticado
23/07/2025, 11:01
Juntada de certidão
17/07/2025, 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025, 13:08
Expedição de ofício
10/07/2025, 15:49
Ato ordinatório praticado
08/07/2025, 17:55
Juntada de certidão
25/06/2025, 13:49
Juntada de certidão
18/06/2025, 16:58
Expedição de ofício
12/06/2025, 14:52
Ato ordinatório praticado
12/06/2025, 14:50
Expedição de ofício
09/05/2025, 12:16
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 14:17
Juntada de Petição
07/05/2025, 13:15
Expedição de ofício
30/04/2025, 17:17
Ato ordinatório praticado
29/04/2025, 18:02
Juntada de certidão
24/03/2025, 13:53
Expedição de ofício
19/03/2025, 14:13
Ato ordinatório praticado
17/03/2025, 13:18
Juntada de Petição
12/03/2025, 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025, 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025, 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025, 13:29
Expedição de ofício
26/02/2025, 16:56
Expedição de ofício
26/02/2025, 16:49
Expedição de ofício
26/02/2025, 16:46
Juntada de ofício cumprido
28/01/2025, 14:55
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/01/2025, 17:08
Ato ordinatório praticado
23/01/2025, 12:50
Juntado(a) - Juntada de certidão
23/01/2025, 12:43
Juntado(a) - Juntada de certidão
07/01/2025, 15:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 14:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/01/2025, 13:25
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/12/2024, 14:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024, 14:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024, 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024, 14:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024, 14:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024, 14:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE DUARTE MOREIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024, 00:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024, 12:50
Ato ordinatório praticado
07/11/2024, 12:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/11/2024, 12:48
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/10/2024, 10:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2024, 13:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2024, 13:45
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024, 13:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2024, 13:45
Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 13:44
Juntado(a) - Juntada de certidão
22/07/2024, 13:39
Juntado(a) - Juntada de certidão
28/06/2024, 18:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 13:31
Ato ordinatório praticado
25/06/2024, 16:22
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/06/2024, 10:58
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/06/2024, 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024, 09:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/06/2024, 09:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/06/2024, 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024, 09:04
Juntado(a) - Decisão
12/06/2024, 22:19
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024, 22:19
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/04/2024, 15:29
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/03/2024, 13:57
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/03/2024, 15:57
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024, 12:04
Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 12:04
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/03/2024, 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024, 17:50
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 17:50
Juntado(a) - Juntada de certidão
19/02/2024, 17:49
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/01/2024, 14:05
Juntado(a) - Juntada de certidão
22/01/2024, 16:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/01/2024, 12:53
Ato ordinatório praticado
11/12/2023, 16:49
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/12/2023, 07:12
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023, 14:05
Ato ordinatório praticado
01/12/2023, 12:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2023, 12:27
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 12:27
Juntado(a) - Juntada de certidão
26/10/2023, 12:22
Juntado(a) - Juntada de certidão
24/10/2023, 12:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 15:15
Ato ordinatório praticado
14/09/2023, 16:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 00:30
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023, 13:26
Ato ordinatório praticado
01/08/2023, 13:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:11
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/06/2023, 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023, 21:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 21:14
Ato ordinatório praticado
06/06/2023, 21:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE DUARTE MOREIRA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023, 14:10
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
20/04/2023, 06:53
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023, 06:53
Juntado(a) - Juntada de certidão
19/04/2023, 15:09
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/03/2023, 16:29
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/02/2023, 11:38
Juntada de Petição - Juntada de comprovante de depósito judicial
24/01/2023, 13:54
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/01/2023, 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2023, 16:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2023, 16:53
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/01/2023, 11:34
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023, 11:34
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/11/2022, 12:11
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/10/2022, 14:17
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/10/2022, 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022, 16:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 16:54
Ato ordinatório praticado
11/10/2022, 16:54
Juntado(a) - Juntada de certidão
11/10/2022, 16:53
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/10/2022, 15:10
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/10/2022, 11:50
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/08/2022, 12:06
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/08/2022, 12:03
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/06/2022, 11:31
Juntado(a) - Juntada de informação
23/06/2022, 14:56
Juntado(a) - Juntada de certidão
23/06/2022, 14:50
Juntado(a) - Juntada de certidão
23/06/2022, 13:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE DUARTE MOREIRA em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022, 00:06
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/06/2022, 11:51
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/05/2022, 14:57
Juntado(a) - Juntada de certidão
10/05/2022, 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022, 13:44
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/04/2022, 18:42
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022, 18:42
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/04/2022, 13:54
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/04/2022, 12:12
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/03/2022, 13:50
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/02/2022, 14:20
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/01/2022, 14:21
Juntado(a) - Juntada de certidão
14/01/2022, 13:54
Juntado(a) - Juntada de certidão
12/01/2022, 16:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/12/2021, 17:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/12/2021, 17:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/12/2021, 17:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/12/2021, 17:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/12/2021, 17:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2021, 15:49
Juntado(a) - Juntada de certidão
09/11/2021, 14:03
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/11/2021, 14:56
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/10/2021, 15:33
Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos
11/10/2021, 08:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2021, 18:08
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/04/2021, 17:12
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/04/2021, 12:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 12:52
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 10:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 06:47
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 03:49
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 20:45
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 16:23
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 12:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 08:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 05:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 02:19
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/03/2021, 12:44
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 17:28
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021, 17:27
Ato ordinatório praticado
18/03/2021, 17:26
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
05/03/2021, 04:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 04:30
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/02/2021, 13:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000879-77.2018.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000879-77.2018.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEYFON SERVICOS URBANOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/02/2021, 16:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/02/2021, 16:45
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
09/02/2021, 16:44
Juntado(a) - Juntada de volume
09/02/2021, 16:43
Juntado(a) - Petição Inicial
24/08/2020, 17:04
Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
13/03/2020, 16:17
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
13/03/2020, 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA LEILOEIRA.
13/03/2020, 16:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/02/2020, 15:53
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/01/2020, 16:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR EXCDO. LEILÃO INICIATIVA PARTICULAR
10/10/2019, 14:16
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/10/2019, 18:56
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MNAIFESTAÇÃO DA PFN, FLS.141/143
05/09/2019, 16:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2019, 13:20
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/05/2019, 09:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/05/2019, 18:33
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/05/2019, 17:02
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - registro de penhora
15/05/2019, 17:01
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/05/2019, 14:44
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
07/03/2019, 18:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
24/01/2019, 12:22
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
17/01/2019, 18:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
21/11/2018, 13:20
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
21/11/2018, 13:17
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/11/2018, 13:28
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2018, 13:51
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXQTE: MANIFESTAÇÃO
04/10/2018, 09:32
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2018, 09:27
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/08/2018, 09:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/08/2018, 14:46
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
15/08/2018, 14:45
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/08/2018, 18:22
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXECUTADO
05/07/2018, 16:31
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
05/07/2018, 16:31
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/05/2018, 16:23
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/05/2018, 14:33
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/05/2018, 18:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2018, 15:24
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/05/2018, 10:37
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
16/05/2018, 09:43
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
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23/07/2025, 11:01
ATO ORDINATÓRIO
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08/07/2025, 17:55
ATO ORDINATÓRIO
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12/06/2025, 14:50
ATO ORDINATÓRIO
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07/05/2025, 14:17
ATO ORDINATÓRIO
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29/04/2025, 18:02
ATO ORDINATÓRIO
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17/03/2025, 13:18
OUTROS
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22/07/2024, 13:45
OUTROS
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20/04/2023, 06:53
OUTROS
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09/01/2023, 11:34
OUTROS
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27/04/2022, 18:42