Execução Fiscal 0035647-89.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/10/2017
Valor da Causa
R$ 2.250,58
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-93
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Autor
JOSE INACIO PEREIRA COSTA
CPF
354.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO LAUANDE PIMENTEL
OAB/BA 40912
·
CPF
781.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
LARISSA SANTOS LEITE ALVES
CPF
057.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão
06/05/2026, 15:21
Juntada de manifestação
30/07/2024, 16:30
Processo devolvido à Secretaria
13/07/2024, 07:42
Juntada de Certidão
13/07/2024, 07:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2024, 07:42
Decisão Interlocutória de Mérito
13/07/2024, 07:42
Conclusos para decisão
25/06/2024, 11:54
Juntada de manifestação
16/02/2024, 14:18
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024, 14:21
Processo devolvido à Secretaria
15/01/2024, 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024, 13:57
Conclusos para decisão
12/01/2024, 09:52
Juntada de petição intercorrente
31/03/2023, 18:31
Juntada de Certidão
28/02/2023, 13:34
Ver todas as movimentações (88)
Todas as movimentações
(88)
Conclusos para decisão
06/05/2026, 15:21
Juntada de manifestação
30/07/2024, 16:30
Processo devolvido à Secretaria
13/07/2024, 07:42
Juntada de Certidão
13/07/2024, 07:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2024, 07:42
Decisão Interlocutória de Mérito
13/07/2024, 07:42
Conclusos para decisão
25/06/2024, 11:54
Juntada de manifestação
16/02/2024, 14:18
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024, 14:21
Processo devolvido à Secretaria
15/01/2024, 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024, 13:57
Conclusos para decisão
12/01/2024, 09:52
Juntada de petição intercorrente
31/03/2023, 18:31
Juntada de Certidão
28/02/2023, 13:34
Processo devolvido à Secretaria
28/02/2023, 13:34
Outras Decisões
28/02/2023, 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023, 13:34
Conclusos para despacho
17/01/2023, 08:54
Juntada de petição intercorrente
10/05/2022, 14:03
Juntada de Certidão
06/04/2022, 13:50
Ato ordinatório praticado
06/04/2022, 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022, 13:50
Juntada de documentos diversos
06/04/2022, 13:49
Desentranhado o documento
05/04/2022, 15:12
Cancelada a movimentação processual
05/04/2022, 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022, 23:59
Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021, 23:13
Outras Decisões
10/12/2021, 23:13
Conclusos para decisão
10/12/2021, 08:09
Juntada de petição intercorrente
24/09/2021, 11:24
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 00:21
Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021, 12:07
Juntada de Certidão
20/08/2021, 12:07
Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021, 12:07
Outras Decisões
20/08/2021, 12:07
Conclusos para decisão
19/08/2021, 12:22
Outras Decisões
26/04/2021, 20:40
Conclusos para decisão
26/04/2021, 14:35
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:15
Decorrido prazo de JOSE INACIO PEREIRA COSTA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 19:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 19:13
Juntada de petição intercorrente
25/01/2021, 10:17
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035647-89.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE INACIO PEREIRA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE INACIO PEREIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035647-89.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE INACIO PEREIRA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE INACIO PEREIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 14:50
Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 14:50
Juntada de certidão de processo migrado
11/01/2021, 14:50
Juntada de volume
11/01/2021, 14:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2020, 16:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/02/2020, 12:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/02/2020, 12:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) conversao da cef
10/06/2019, 09:59
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO ENVIADO A CEF
07/05/2019, 09:30
OFICIO EXPEDIDO
07/05/2019, 09:30
PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL
08/04/2019, 15:25
DILIGENCIA CUMPRIDA
08/04/2019, 15:25
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
08/04/2019, 15:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencia
08/04/2019, 15:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/04/2019, 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/04/2019, 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/04/2019, 14:54
DILIGENCIA CUMPRIDA
13/03/2019, 12:28
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/10/2018, 12:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/10/2018, 12:37
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/10/2018, 12:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
21/06/2018, 16:21
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
21/06/2018, 16:21
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
19/06/2018, 16:21
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
14/06/2018, 18:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/06/2018, 18:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2018, 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/02/2018, 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2018, 16:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
16/02/2018, 15:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/01/2018, 16:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/01/2018, 16:11
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/11/2017, 09:23
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/10/2017, 09:21
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/10/2017, 09:21
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/10/2017, 15:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE
24/10/2017, 15:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/10/2017, 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2017, 13:31
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba
19/10/2017, 11:03
INICIAL AUTUADA
19/10/2017, 11:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/10/2017, 13:24
Documentos
Decisão
•
13/07/2024, 07:42
Decisão
•
15/01/2024, 13:57
Decisão
•
28/02/2023, 13:34
Ato ordinatório
•
06/04/2022, 13:50
Decisão
•
10/12/2021, 23:13
Decisão
•
20/08/2021, 12:07
Decisão
•
26/04/2021, 20:40