Procedimento Comum Cível 0007565-05.2014.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2014

Valor da Causa

R$ 114.045,84

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Partes do Processo

RITA DE CASSIA VENANCIO

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

RITA DE CASSIA VENANCIO

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:16

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:16

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/11/2020, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/01/2015, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/12/2014, 18:22

REMESSA ORDENADA: TRF

05/12/2014, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Uniao e Municipio

04/12/2014, 11:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/12/2014, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PET 001229

04/12/2014, 09:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA A SER EFETIVADA EM 28/11/2014

27/11/2014, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/11/2014, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/11/2014, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/11/2014, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/11/2014, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2014, 13:31

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:16

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:16

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/11/2020, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/01/2015, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

Documentos

Nenhum documento disponível

05/12/2014, 18:22

REMESSA ORDENADA: TRF

05/12/2014, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Uniao e Municipio

04/12/2014, 11:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/12/2014, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PET 001229

04/12/2014, 09:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA A SER EFETIVADA EM 28/11/2014

27/11/2014, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/11/2014, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/11/2014, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/11/2014, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/11/2014, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2014, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2014, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2014, 13:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Uniao

20/11/2014, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA A SER EFETIVADA EM 03/11/2014

31/10/2014, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/10/2014, 14:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Recurso de apelação do Estado e Município de JF.

24/10/2014, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/10/2014, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 03/10

01/10/2014, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/09/2014, 13:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

26/09/2014, 13:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/09/2014, 13:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/09/2014, 16:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/09/2014, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2014, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2014, 16:52

CARGA: RETIRADOS AGU

01/09/2014, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/08/2014, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2014, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2014, 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ANDERSON - ESTADO DE MG

26/08/2014, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/08/2014, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBL. 22/08

20/08/2014, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cota nos autos - DPU

18/08/2014, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014, 17:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA A SER EFETIVADA EM 15/08/2014

14/08/2014, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/08/2014, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2014, 16:41

PERICIA LAUDO APRESENTADO

08/08/2014, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2014, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/08/2014, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2014, 13:35

CARGA: RETIRADOS PERITO

28/07/2014, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DOS M. DE INTIMAÇÃO/FLS. 125/127-V DOS AUTOS.

23/07/2014, 09:02

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DO M. DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO E PET. Nº 0022557 DA UNIÃO/FLS. 103/123 DOS AUTOS.

22/07/2014, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/07/2014, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/07/2014, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/07/2014, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2014, 16:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2014, 15:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/07/2014, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/07/2014, 13:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Citação do Estado de MG.

01/07/2014, 13:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/06/2014, 14:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação do Município e Estado de MG.

30/06/2014, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2014, 16:02

CARGA: RETIRADOS AGU

09/06/2014, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO M. DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA RÉ/UNIÃO/FLS. 48/48-V DOS AUTOS.

05/06/2014, 10:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

05/06/2014, 10:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Município de JF.

02/06/2014, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Intimação da autora e DPU.

02/06/2014, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2014, 13:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/05/2014, 16:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/05/2014, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/05/2014, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/05/2014, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/05/2014, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

21/05/2014, 16:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2014, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2014, 14:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 3V

16/05/2014, 09:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2014, 09:39