Execução Fiscal 0005599-64.2011.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.214,58

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

K ELAWAR LTDA

CNPJ

Reu

KALIL KASSIM ELAWAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

CLEIDE GOMES GANANCIA

OAB/SP 121216·CPF·Representa: Réu

MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO

OAB/MG 82452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:02

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/12/2024, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 15:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/12/2024, 12:15

Juntado(a) - Processo Desarquivado

15/12/2024, 12:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/11/2021, 16:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 16:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/11/2021, 09:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:25

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:02

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/12/2024, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 15:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 15:06

OUTROS

•12/11/2021, 16:26

16/12/2024, 15:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/12/2024, 12:15

Juntado(a) - Processo Desarquivado

15/12/2024, 12:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/11/2021, 16:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 16:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/11/2021, 09:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/10/2021, 17:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KALIL KASSIM ELAWAR em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de K ELAWAR LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de K ELAWAR LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de K ELAWAR LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de K ELAWAR LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de K ELAWAR LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de K ELAWAR LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de K ELAWAR LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de K ELAWAR LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de K ELAWAR LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de K ELAWAR LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de K ELAWAR LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005599-64.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: K ELAWAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): K ELAWAR LTDA CLEIDE GOMES GANANCIA - (OAB: SP121216) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005599-64.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: K ELAWAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): K ELAWAR LTDA CLEIDE GOMES GANANCIA - (OAB: SP121216) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 17:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 17:21

Juntado(a) - Juntada de volume

09/02/2021, 17:21

Juntado(a) - Petição Inicial

07/08/2020, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2020, 14:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 16:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 16:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2020, 16:07

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

20/08/2019, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2019, 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/11/2018, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2018, 12:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2018, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 17:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2018, 13:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2018, 12:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2018, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2017, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2016, 10:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 28/07/2016

25/07/2016, 16:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2016, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 09:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2016, 17:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2015, 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Disponibilizado em 02/09/2015, Publicado em 03/09/2015.

03/09/2015, 15:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2015, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2015, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2014, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/11/2014, 10:45

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

16/10/2014, 13:33

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

16/10/2014, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2014, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2014, 12:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Exequente

29/08/2014, 12:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Procuração - Prot. 30329

29/08/2014, 12:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2014, 19:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REMETIDA VIA CORREIO

24/04/2014, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2014, 10:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2014, 10:00

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/07/2013, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2013, 14:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2012, 10:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2012, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2012, 14:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2012, 09:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2012, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2012, 10:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2012, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2012, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2012, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DJF1, ANO IV, N. 61, DIV. 27/3/2012, PUB. 28/3/2012

29/03/2012, 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 26/03/2012

26/03/2012, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2011, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2011, 15:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2011, 16:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/05/2011, 16:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2011, 09:03

OUTROS

•19/10/2021, 19:25