Execução Fiscal 0036115-58.2014.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0036115-58.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036115-58.2014.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0036115-58.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PATRIMONIAL SANTA DULCE LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ANDRADE TRIGO - BA16892-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PATRIMONIAL SANTA DULCE LTDA - ME - CNPJ: 10.761.964/0001-06 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

10/02/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Cancelada a conclusão

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PATRIMONIAL SANTA DULCE LTDA - ME em 08/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de PATRIMONIAL SANTA DULCE LTDA - ME em 03/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Ordenada a entrega dos autos à parte

Todas as movimentações(84)

legal