Execução Fiscal 0010959-34.2002.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

10/06/2025, 10:56

Ato ordinatório

27/10/2023, 14:47

Definitivo

28/09/2023, 13:50

Documento (Certidão)

28/09/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:25

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:51

Publicação

02/08/2023, 08:56

Publicação

02/08/2023, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:08

Expedida/Certificada

31/07/2023, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 14:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/07/2023, 14:58

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 13:38

Todas as movimentações(172)

Ato ordinatório

10/06/2025, 10:56

Ato ordinatório

27/10/2023, 14:47

Definitivo

28/09/2023, 13:50

Documento (Certidão)

28/09/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:25

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:51

Publicação

02/08/2023, 08:56

Publicação

02/08/2023, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:08

Expedida/Certificada

31/07/2023, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 14:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/07/2023, 14:58

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 13:38

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:55

Documento (Certidão)

12/01/2023, 08:21

Ato ordinatório

12/01/2023, 08:21

Documento (Certidão)

16/08/2022, 10:28

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:38

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:53

Publicação

30/06/2022, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 10:35

Expedida/certificada

28/06/2022, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 10:35

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:35

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 10:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/06/2022, 19:40

Ato ordinatório

17/06/2022, 09:18

Provisório

01/06/2010, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

01/06/2010, 19:00

Ato ordinatório

03/03/2010, 13:48

Por decisão judicial

24/03/2009, 14:00

Ato ordinatório

24/03/2009, 13:59

Intimação

26/02/2009, 11:50

Mero expediente

19/02/2009, 20:04

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 16:05

deferimento

16/02/2009, 16:05

Conclusão (para despacho)

02/02/2009, 16:05

Recebimento

22/01/2009, 09:41

Recebimento

20/01/2009, 10:54

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 11:30

Intimação

12/01/2009, 16:13

Intimação

17/12/2008, 15:54

Intimação

26/11/2008, 15:24

Intimação

26/11/2008, 15:24

Recebimento

26/11/2008, 15:24

Ato ordinatório

26/11/2008, 13:49

Citação

10/10/2008, 12:24

Citação

08/10/2008, 17:43

Citação

08/10/2008, 17:43

Citação

08/10/2008, 17:43

Citação

05/09/2008, 14:42

Mero expediente

05/09/2008, 14:41

Conclusão (para decisão)

08/08/2008, 11:00

Recebimento

08/08/2008, 10:50

Recebimento

05/08/2008, 17:03

Entrega em carga/vista

04/08/2008, 17:22

Intimação

28/07/2008, 13:00

Intimação

21/07/2008, 15:07

Intimação

21/07/2008, 15:05

Intimação

18/07/2008, 09:50

Indeferimento

17/07/2008, 09:42

Conclusão (para decisão)

18/06/2008, 13:21

Recebimento

18/06/2008, 10:25

Recebimento

16/06/2008, 12:06

Entrega em carga/vista

06/06/2008, 12:15

Intimação

05/05/2008, 16:46

Intimação

24/04/2008, 10:09

Intimação

24/04/2008, 10:08

Intimação

15/04/2008, 15:18

Mero expediente

15/04/2008, 15:17

Conclusão (para decisão)

02/04/2008, 11:33

Ato ordinatório

27/03/2008, 20:00

Intimação

28/01/2008, 16:41

Intimação

18/01/2008, 15:19

Intimação

18/01/2008, 15:18

Intimação

30/11/2007, 16:31

Recebimento

30/11/2007, 16:31

Ato ordinatório

30/11/2007, 16:31

Ato ordinatório

30/11/2007, 16:01

Citação

01/10/2007, 11:50

Citação

28/09/2007, 12:56

Citação

28/09/2007, 12:56

Citação

27/09/2007, 16:48

Citação

11/09/2007, 17:12

Mero expediente

04/09/2007, 15:50

Conclusão (para despacho)

17/08/2007, 09:51

Recebimento

16/08/2007, 14:31

Por decisão judicial

19/04/2007, 18:55

Recebimento

19/04/2007, 18:49

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 11:37

Intimação

13/04/2007, 11:31

Intimação

27/03/2007, 15:25

Intimação

27/03/2007, 15:25

Intimação

12/03/2007, 19:26

Ato ordinatório

07/03/2007, 16:10

Intimação

15/02/2007, 12:13

Intimação

15/02/2007, 12:12

Mero expediente

13/02/2007, 15:04

Conclusão (para despacho)

09/02/2007, 18:04

Recebimento

09/02/2007, 18:03

Intimação

08/02/2007, 15:43

Recebimento

08/02/2007, 11:04

Intimação

11/01/2007, 14:23

Intimação

11/01/2007, 14:23

Intimação

11/10/2006, 16:58

Intimação

11/10/2006, 16:57

Recebimento

10/10/2006, 13:56

Devolvidos os autos

10/10/2006, 13:41

Por decisão judicial

17/08/2006, 10:47

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2006, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2006, 14:34

Expedição de documento (Carta precatória)

07/06/2006, 19:10

Recebimento

06/06/2006, 16:40

Expedição de documento (Carta precatória)

25/04/2006, 10:34

Expedição de documento (Carta precatória)

30/03/2006, 19:47

Mero expediente

29/03/2006, 19:46

Conclusão (para despacho)

06/03/2006, 19:39

Recebimento

02/02/2006, 14:20

Entrega em carga/vista

24/01/2006, 18:10

Intimação

20/01/2006, 15:44

Intimação

16/01/2006, 14:31

Intimação

16/01/2006, 14:31

Intimação

14/11/2005, 17:31

Mero expediente

20/10/2005, 22:30

Conclusão (para despacho)

10/08/2005, 10:57

Recebimento

09/08/2005, 00:00

Recebimento

18/07/2005, 10:09

Recebimento

18/07/2005, 09:36

Entrega em carga/vista

07/06/2005, 16:08

Intimação

27/05/2005, 17:10

Intimação

27/05/2005, 17:09

Intimação

27/05/2005, 12:23

Intimação

18/03/2005, 16:24

Recebimento

18/03/2005, 16:24

Devolvidos os autos

18/03/2005, 16:24

Expedição de documento (Carta precatória)

13/01/2005, 11:34

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2004, 11:05

Recebimento

22/09/2004, 11:04

Remessa

16/09/2004, 16:19

Remessa

15/09/2004, 11:12

Ato ordinatório

15/09/2004, 11:12

Ato ordinatório

15/09/2004, 11:12

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2004, 17:23

Mero expediente

21/06/2004, 17:23

Conclusão (para despacho)

26/01/2004, 14:01

Recebimento

23/01/2004, 14:53

Recebimento

23/01/2004, 14:53

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 14:08

Recebimento

05/12/2003, 14:08

Intimação

04/12/2003, 14:39

Recebimento

20/11/2003, 17:41

Entrega em carga/vista

19/11/2003, 10:31

Intimação

07/11/2003, 12:48

Intimação

06/11/2003, 18:38

Mero expediente

15/10/2003, 18:17

Conclusão (para despacho)

15/10/2003, 18:17

Intimação

26/09/2003, 14:21

Intimação

23/09/2003, 15:10

Citação

23/09/2003, 14:27

Citação

11/07/2003, 17:06

Citação

19/02/2003, 13:03

Ato ordinatório

19/02/2003, 13:02

Citação

10/02/2003, 14:32

Mero expediente

31/01/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2003, 15:40

Recebimento

09/01/2003, 15:39

Remessa (outros motivos)

07/01/2003, 12:26

Protocolo de Petição

07/01/2003, 12:23

Distribuição (competência exclusiva)

23/12/2002, 12:24

Documentos

Nenhum documento disponível