Embargos à Execução 0005561-04.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 79.185,66

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA

Partes do Processo

LAIO SANTOS REBOUCAS

CPF

Autor

JOSE MESSIAS TELES DOS SANTOS

CPF

Autor

ARATU EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(52)

LAIO SANTOS REBOUCAS

CPF

Autor

JOSE MESSIAS TELES DOS SANTOS

CPF

Autor

ARATU EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LAIO SANTOS REBOUCAS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:08

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS TELES DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 13:21

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de LAIO SANTOS REBOUCAS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:41

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS TELES DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:37

Decorrido prazo de ARATU EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 20:40

Conclusos para despacho

21/10/2021, 12:30

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de LAIO SANTOS REBOUCAS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:08

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS TELES DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•08/03/2026, 12:46

Sentença Tipo A

•15/07/2024, 15:30

10/08/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 13:21

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de LAIO SANTOS REBOUCAS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:41

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS TELES DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:37

Decorrido prazo de ARATU EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 20:40

Conclusos para despacho

21/10/2021, 12:30

Decorrido prazo de LAIO SANTOS REBOUCAS em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de ARATU EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS TELES DOS SANTOS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005561-04.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ARATU EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MESSIAS TELES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005561-04.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ARATU EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MESSIAS TELES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005561-04.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ARATU EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARATU EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005561-04.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ARATU EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARATU EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 17:30

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 17:25

Juntada de volume

09/02/2021, 17:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/02/2021, 16:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/02/2021, 16:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/12/2020, 15:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2020, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/01/2020, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - "... DESSE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL..."

13/01/2020, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/11/2019, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2019, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2019, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 11:12

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 09/08/2019

08/08/2019, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/08/2019, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2019, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 14:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/03/2019, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/03/2019, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/02/2019, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. DENTRE AS ALEGAÇÕES CONSTANTES NA PETIÇÃO INICIAL, ESTÁ A DE EX

11/02/2019, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/10/2018, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2018, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2018, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2018, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018, 12:59

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

27/07/2018, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/07/2018, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2018, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

06/07/2018, 09:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. AUTORIZADO

04/07/2018, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

29/06/2018, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2018, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018, 17:27

CARGA: RETIRADOS CEF

24/05/2018, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/05/2018, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2018, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2018, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 12:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

13/03/2018, 11:13

INICIAL AUTUADA

13/03/2018, 11:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 19º

06/03/2018, 13:55

Petição intercorrente

•07/07/2023, 14:11

Sentença Tipo A

•09/06/2023, 09:02

Despacho

•10/08/2022, 13:21

Despacho

•22/10/2021, 20:40