Execução Fiscal 0023958-93.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2004

Valor da Causa

R$ 12.631,19

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA

CPF

Reu

MARCELO DE CASTRO HOLANDA

CPF

Reu

RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:33

Juntada de manifestação

11/10/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:19

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/09/2023, 09:14

Juntada de manifestação

31/07/2023, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 17:10

Juntada de Certidão

28/07/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 10:35

Todas as movimentações(168)

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:33

Juntada de manifestação

11/10/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:19

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:19

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2025, 13:19

Despacho

•18/09/2023, 09:14

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legal

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Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/09/2023, 09:14

Juntada de manifestação

31/07/2023, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 17:10

Juntada de Certidão

28/07/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2022, 10:35

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 21:55

Juntada de Certidão

14/07/2022, 21:55

Juntada de manifestação

18/08/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 07:01

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 11:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO HOLANDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:55

Decorrido prazo de RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:55

Decorrido prazo de RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:55

Decorrido prazo de RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:51

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO HOLANDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:49

Decorrido prazo de RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:49

Decorrido prazo de RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:50

Decorrido prazo de RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:49

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO HOLANDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:49

Decorrido prazo de RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:51

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO HOLANDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:51

Decorrido prazo de RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:51

Decorrido prazo de RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:07

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO HOLANDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:07

Decorrido prazo de RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:07

Decorrido prazo de RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:48

Decorrido prazo de RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:48

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO HOLANDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:48

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO HOLANDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:26

Decorrido prazo de RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:26

Decorrido prazo de RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:26

Decorrido prazo de RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:34

Decorrido prazo de RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:34

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO HOLANDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:34

Decorrido prazo de RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:56

Decorrido prazo de RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:56

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO HOLANDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:56

Decorrido prazo de RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:25

Decorrido prazo de RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:25

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO HOLANDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:25

Decorrido prazo de RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:20

Decorrido prazo de RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:20

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO HOLANDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023958-93.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA MARCELO DE CASTRO HOLANDA RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023958-93.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA MARCELO DE CASTRO HOLANDA RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023958-93.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA MARCELO DE CASTRO HOLANDA RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023958-93.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA MARCELO DE CASTRO HOLANDA RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023958-93.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA MARCELO DE CASTRO HOLANDA RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023958-93.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ANDERSON GUIMARAES SOUZA MARCELO DE CASTRO HOLANDA RISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 17:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2020, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿÿO

10/08/2020, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2020, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2020, 12:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2020, 12:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

09/01/2013, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2012, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2012, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

23/11/2012, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2012, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2012, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 28.8.2012

29/08/2012, 12:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2012, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2012, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

13/01/2012, 14:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2011, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 21.09.2011.

22/09/2011, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2011, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2011, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2011, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

16/03/2011, 19:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2011, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

15/02/2011, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2011, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2011, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/11/2009, 10:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

13/10/2009, 13:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2009, 17:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 16:32

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 16:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/02/2009, 17:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/12/2008, 10:03

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

19/12/2008, 10:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/06/2008, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2008, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2008, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2008, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2008, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2008, 19:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2008, 13:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2008, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2008, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2008, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2008, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2008, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

31/03/2008, 13:55

CARGA: RETIRADOS INSS

18/03/2008, 13:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2008, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/01/2008, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2008, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2008, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2008, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2008, 14:35

CARGA: RETIRADOS INSS

08/01/2008, 17:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2007, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/12/2007, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2007, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2007, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2007, 12:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2007, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2007, 17:21

CARGA: RETIRADOS INSS

18/07/2007, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2007, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2007, 15:53

CARGA: RETIRADOS INSS

03/04/2007, 09:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2007, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/03/2007, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2007, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2007, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2006, 18:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/10/2006, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2006, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2006, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2006, 14:05

CARGA: RETIRADOS INSS

08/05/2006, 14:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2006, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/05/2006, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/05/2006, 18:47

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

04/04/2006, 17:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/01/2006, 15:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/11/2005, 19:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2005, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2005, 20:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2005, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2005, 19:41

CARGA: RETIRADOS INSS

05/04/2005, 15:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2005, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/03/2005, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2005, 18:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª)

27/01/2005, 13:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

10/12/2004, 11:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2004, 17:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2004, 15:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2004, 15:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2004, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2004, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2004, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2004, 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/08/2004, 12:45

Ato ordinatório

•28/07/2023, 17:10

Despacho

•27/07/2022, 10:35

Ato ordinatório

•14/07/2022, 21:55

Ato ordinatório

•22/07/2021, 11:45

Ato ordinatório

•03/04/2020, 00:46

Petição intercorrente

•07/12/2012, 14:43

Certidão

•07/12/2012, 14:41

Certidão

•29/08/2012, 00:55

Decisão

•29/08/2012, 00:54

Certidão

•24/08/2012, 16:54

Despacho

•22/09/2011, 15:45

Ato ordinatório

•15/02/2011, 13:27

Despacho

•13/10/2009, 13:37

Todos os documentos(21)

Ato ordinatório

•26/09/2025, 13:19

Despacho

•18/09/2023, 09:14

Ato ordinatório

•28/07/2023, 17:10

Despacho

•27/07/2022, 10:35

Ato ordinatório

•14/07/2022, 21:55

Ato ordinatório

•22/07/2021, 11:45

Ato ordinatório

•03/04/2020, 00:46

Petição intercorrente

•07/12/2012, 14:43

Certidão

•07/12/2012, 14:41

Certidão

•29/08/2012, 00:55

Decisão

•29/08/2012, 00:54

Certidão

•24/08/2012, 16:54

Despacho

•22/09/2011, 15:45

Ato ordinatório

•15/02/2011, 13:27

Despacho

•13/10/2009, 13:37

Despacho

•13/10/2009, 13:36

Despacho

•13/10/2009, 13:36

Despacho

•13/10/2009, 13:36

Despacho

•13/10/2009, 13:36

Despacho

•13/10/2009, 13:36

Despacho

•13/10/2009, 13:35