Execução Fiscal 0002396-13.2018.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.769,82

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

CRC/MT

Terceiro

JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA

OAB/MT 10885·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:20

Arquivado Definitivamente

08/04/2021, 13:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/04/2021, 13:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:25

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:46

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:53

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:54

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:10

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:41

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:11

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:31

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:59

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:20

Arquivado Definitivamente

08/04/2021, 13:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/04/2021, 13:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 07/04/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/02/2021, 18:53

Ato ordinatório

•09/02/2021, 18:14

08/04/2021, 03:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:25

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:46

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:53

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:54

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:10

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:41

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:11

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:31

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:59

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:40

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:25

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:43

Publicado Intimação em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002396-13.2018.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

18/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2021, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2021, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2021, 18:53

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 15:26

Juntada de manifestação

11/02/2021, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002396-13.2018.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002396-13.2018.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO PONCIANO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

09/02/2021, 18:14

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 17:56

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 17:55

Juntada de volume

09/02/2021, 17:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 15:38

EXTRACAO DE CERTIDAO

19/11/2020, 15:37

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - cef

19/11/2020, 15:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/08/2020, 17:15

OFICIO EXPEDIDO

11/08/2020, 17:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/08/2020, 17:15

OFICIO EXPEDIDO - email expedido

11/12/2019, 15:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/12/2019, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2019, 12:56

EXTRACAO DE CERTIDAO

07/06/2019, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2019, 15:43

ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO

12/11/2018, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2018, 15:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2018, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2018, 18:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2018, 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2018, 12:54