Execução Fiscal 0000300-58.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.719,19

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

ANTONIO PEREIRA DIAS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA

OAB/BA 19333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 11/11/2025

03/12/2025, 10:30

Juntada de documentos diversos

03/12/2025, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 13:43

Juntada de pedido de extinção do processo

07/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DIAS NETO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 21:28

Juntada de devolução de mandado

21/07/2025, 21:28

Juntada de devolução de mandado

21/07/2025, 21:28

Juntada de devolução de mandado

21/07/2025, 21:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 08:17

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 10:10

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 11/11/2025

03/12/2025, 10:30

Juntada de documentos diversos

03/12/2025, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 15:22

Documentos

Sentença Tipo B

•11/11/2025, 15:22

Ato ordinatório

•27/05/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 13:43

Juntada de pedido de extinção do processo

07/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DIAS NETO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 21:28

Juntada de devolução de mandado

21/07/2025, 21:28

Juntada de devolução de mandado

21/07/2025, 21:28

Juntada de devolução de mandado

21/07/2025, 21:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 08:17

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 10:10

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:23

Juntada de manifestação

30/09/2024, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 14:58

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:58

Conclusos para decisão

24/08/2024, 10:40

Juntada de manifestação

28/07/2023, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 19:15

Juntada de Certidão

06/06/2023, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 19:15

Juntada de comunicações

31/03/2023, 10:22

Conclusos para despacho

08/11/2022, 11:28

Juntada de manifestação

26/08/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 18:13

Outras Decisões

01/07/2022, 18:13

Conclusos para despacho

12/02/2022, 14:27

Juntada de certidão

12/02/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 19:14

Conclusos para decisão

16/07/2021, 16:39

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DIAS NETO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:39

Juntada de manifestação

07/04/2021, 17:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000300-58.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA DIAS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA DIAS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000300-58.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA DIAS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA DIAS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:04

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 18:03

Juntada de volume

09/02/2021, 18:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/12/2020, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/11/2020, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/11/2020, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/03/2020, 10:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/02/2020, 15:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/11/2019, 15:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2019, 15:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2019, 11:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2019, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2019, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2019, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/08/2019, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2019, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019, 11:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/07/2019, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2019, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2019, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2019, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2019, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2019, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/12/2018, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2018, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2018, 18:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2018, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2018, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2018, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/05/2018, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2018, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2018, 11:56

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

29/01/2018, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/01/2018, 11:25

INICIAL AUTUADA

16/01/2018, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2018, 13:24

Decisão

•28/08/2024, 14:58

Despacho

•06/06/2023, 19:15

Decisão

•01/07/2022, 18:13

Despacho

•13/09/2021, 19:14