Execução Fiscal 0001170-91.2019.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.267,87

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO]

CNPJ

Autor

CREA-PI

ALCUNHA

FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO

CPF

Reu

FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA

CPF·Representa: Autor

TALITA CAROLINE SOARES SENNA

OAB/PI 5052·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 28/04/2025

02/10/2025, 14:12

Juntada de manifestação

03/04/2025, 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:07

Juntada de Certidão

21/02/2025, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 12:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:36

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 28/04/2025

02/10/2025, 14:12

Juntada de manifestação

03/04/2025, 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO em 25/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/02/2025, 12:17

Despacho

•26/11/2024, 15:14

26/03/2025, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:07

Juntada de Certidão

21/02/2025, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 12:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:36

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 16:15

Juntada de Certidão

29/11/2024, 16:14

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 15:14

Juntada de Certidão

26/11/2024, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:14

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:55

Juntada de manifestação

26/11/2024, 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 08:02

Juntada de manifestação

14/11/2024, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/10/2024, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 08:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/10/2024, 08:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/10/2024, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 16:00

Juntada de Certidão

26/09/2024, 22:13

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2024, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2024, 11:09

Conclusos para decisão

02/08/2024, 13:57

Processo Desarquivado

02/08/2024, 13:57

Juntada de manifestação

30/07/2024, 17:16

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/09/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 16:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:30

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

12/07/2021, 20:35

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 15:31

Conclusos para despacho

20/05/2021, 13:54

Juntada de manifestação

06/05/2021, 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 16:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001170-91.2019.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001170-91.2019.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001170-91.2019.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001170-91.2019.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 14:54

Juntada de volume

11/01/2021, 14:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/09/2020, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2020, 15:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/03/2020, 11:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/01/2020, 15:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/01/2020, 15:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/11/2019, 11:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/11/2019, 11:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/09/2019, 16:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/09/2019, 16:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/08/2019, 09:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/07/2019, 10:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/06/2019, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2019, 15:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2019, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 15:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2019, 15:02

INICIAL AUTUADA

07/06/2019, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2019, 14:49

Decisão

•10/08/2024, 11:09

Despacho

•14/09/2021, 16:21

Despacho

•20/05/2021, 15:31

Ato ordinatório

•02/03/2021, 16:08