Execução Fiscal 0001329-15.2002.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/07/2026, 15:30

Trânsito em julgado

08/07/2026, 15:30

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:17

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:12

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:12

Publicação

21/05/2026, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2026, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 19:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/05/2026, 19:22

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 10:39

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 21:35

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:33

Expedida/Certificada

23/04/2026, 14:33

Ato ordinatório

23/04/2026, 14:33

Todas as movimentações(178)

Definitivo

08/07/2026, 15:30

Trânsito em julgado

08/07/2026, 15:30

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:17

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:12

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:12

Publicação

21/05/2026, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2026, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 19:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/05/2026, 19:22

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 10:39

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 21:35

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:33

Expedida/Certificada

23/04/2026, 14:33

Ato ordinatório

23/04/2026, 14:33

Desarquivamento

23/04/2026, 14:32

Provisório

31/12/2023, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2023, 17:58

Por decisão judicial

18/08/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:52

Documento (Certidão)

14/08/2023, 11:41

Ato ordinatório

14/08/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:18

Documento (Certidão)

28/06/2023, 15:40

Expedida/Certificada

28/06/2023, 15:40

Ato ordinatório

28/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:48

Expedida/Certificada

04/05/2023, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2023, 13:46

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2022, 13:07

Decurso de Prazo

07/10/2022, 08:09

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:11

Expedida/Certificada

12/08/2022, 09:00

Reativação

09/08/2022, 17:20

Provisório

09/08/2022, 17:19

Publicação

01/07/2022, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 08:50

Expedida/certificada

29/06/2022, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 08:50

Documento (Certidão)

29/06/2022, 08:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 21:53

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:53

Recebimento

10/05/2022, 16:53

Convenção das Partes

15/03/2017, 16:12

Outras Decisões

15/03/2017, 16:12

Conclusão (para decisão)

06/03/2017, 15:41

Recebimento

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

14/07/2016, 14:06

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 11:19

Intimação

07/07/2016, 17:13

Mero expediente

07/07/2016, 17:12

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 17:12

Convenção das Partes

02/10/2015, 13:31

Documento (Outros documentos)

11/09/2015, 13:26

Convenção das Partes

03/08/2015, 13:13

Recebimento

17/07/2015, 10:50

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 10:46

Intimação

25/06/2015, 18:10

Mero expediente

25/06/2015, 18:10

Conclusão (para despacho)

25/06/2015, 13:39

Documento (Outros documentos)

19/05/2015, 11:46

Recebimento

15/05/2015, 17:06

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 11:00

Documento (Outros documentos)

30/04/2015, 14:53

Recebimento

29/04/2015, 15:13

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 09:23

Intimação

20/04/2015, 14:40

Mero expediente

20/04/2015, 14:40

Conclusão (para despacho)

17/04/2015, 18:37

Provisório

30/09/2009, 15:52

Reativação

30/09/2009, 15:45

Baixa Definitiva

30/09/2009, 13:56

Ato ordinatório

30/09/2009, 13:54

Recebimento

14/08/2009, 18:13

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 17:14

Intimação

10/06/2009, 16:45

Outras Decisões

10/06/2009, 16:38

Conclusão (para decisão)

09/06/2009, 13:36

Recebimento

20/03/2009, 15:10

Entrega em carga/vista

20/02/2009, 09:54

Por decisão judicial

23/10/2008, 17:46

Recebimento

07/10/2008, 16:56

Entrega em carga/vista

02/09/2008, 16:09

Intimação

01/09/2008, 10:09

Mero expediente

01/09/2008, 10:08

Conclusão (para despacho)

27/08/2008, 18:12

Recebimento

24/06/2008, 18:08

Recebimento

13/06/2008, 17:15

Entrega em carga/vista

18/04/2008, 09:48

Intimação

15/02/2008, 16:42

Ato ordinatório

15/02/2008, 16:15

Mero expediente

05/12/2007, 10:37

Conclusão (para despacho)

03/12/2007, 15:26

Recebimento

08/11/2007, 17:18

Recebimento

05/11/2007, 18:48

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 09:39

Intimação

04/10/2007, 14:01

Ato ordinatório

04/10/2007, 14:00

Ato ordinatório

04/10/2007, 13:23

deferimento

24/09/2007, 15:04

Mero expediente

24/09/2007, 15:03

Conclusão (para despacho)

19/09/2007, 15:09

Recebimento

07/08/2007, 12:50

Recebimento

30/07/2007, 18:14

Entrega em carga/vista

23/07/2007, 10:21

Intimação

13/07/2007, 13:35

Recebimento

13/07/2007, 13:35

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2007, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2007, 13:34

Mandado

30/05/2007, 17:27

Recebimento

25/05/2007, 14:31

Recebimento

25/05/2007, 13:52

Remessa

25/05/2007, 13:29

Mandado

02/05/2007, 17:55

Mero expediente

20/03/2007, 18:55

Conclusão (para despacho)

08/03/2007, 15:42

Mandado

05/03/2007, 18:53

Recebimento

01/03/2007, 15:26

Remessa

28/02/2007, 18:02

Remessa

01/02/2007, 17:59

Mero expediente

31/01/2007, 18:19

Conclusão (para despacho)

29/01/2007, 16:27

Recebimento

15/12/2006, 13:10

Recebimento

14/12/2006, 14:02

Entrega em carga/vista

11/12/2006, 17:09

Mero expediente

11/12/2006, 14:33

Conclusão (para despacho)

04/12/2006, 16:19

Recebimento

10/11/2006, 11:52

Recebimento

07/11/2006, 14:39

Entrega em carga/vista

25/10/2006, 15:29

Intimação

19/10/2006, 14:01

Recebimento

19/10/2006, 14:01

Por decisão judicial

18/04/2006, 14:44

Recebimento

07/02/2006, 17:25

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 09:21

Mero expediente

27/01/2006, 09:06

Conclusão (para despacho)

25/01/2006, 11:38

Recebimento

07/12/2005, 13:15

Recebimento

02/12/2005, 18:18

Entrega em carga/vista

24/11/2005, 17:45

Intimação

24/11/2005, 16:38

Recebimento

24/11/2005, 16:31

Por decisão judicial

01/09/2004, 08:47

Intimação

24/08/2004, 17:56

Intimação

16/08/2004, 15:07

Intimação

03/08/2004, 15:57

Intimação

09/06/2004, 13:53

Mero expediente

09/06/2004, 13:37

Conclusão (para despacho)

28/05/2004, 18:16

Recebimento

26/04/2004, 17:21

Recebimento

05/03/2004, 15:56

Recebimento

04/03/2004, 09:50

Entrega em carga/vista

03/03/2004, 09:20

Intimação

02/03/2004, 18:32

Intimação

19/02/2004, 14:06

Intimação

18/02/2004, 11:51

Intimação

13/02/2004, 13:37

Mero expediente

13/02/2004, 13:34

Conclusão (para despacho)

12/02/2004, 11:41

Por decisão judicial

08/11/2002, 17:42

Em Secretaria

08/11/2002, 17:31

Intimação

29/10/2002, 16:23

Mero expediente

29/10/2002, 16:22

Conclusão (para despacho)

11/10/2002, 15:00

Intimação

10/10/2002, 14:44

Recebimento

30/09/2002, 17:11

Remessa

30/09/2002, 16:57

Citação

24/09/2002, 16:21

Citação

06/08/2002, 19:37

Mero expediente

06/08/2002, 15:22

Conclusão (para despacho)

04/07/2002, 13:38

Recebimento

04/07/2002, 13:37

Remessa (outros motivos)

03/07/2002, 14:40

Protocolo de Petição

03/07/2002, 14:38

Distribuição (competência exclusiva)

02/07/2002, 15:16

Documentos

Nenhum documento disponível