Execução Fiscal 0000862-46.1996.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 10:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2026, 09:54

Ato ordinatório

23/05/2026, 11:39

Documento (Certidão)

21/03/2026, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2026, 13:45

Por decisão judicial

26/11/2025, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 17:13

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 09:57

Reativação

31/05/2025, 09:49

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:11

Provisório

09/08/2022, 17:02

Publicação

01/07/2022, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 09:15

Todas as movimentações(128)

Documento (Certidão)

02/07/2026, 10:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2026, 09:54

Ato ordinatório

23/05/2026, 11:39

Documento (Certidão)

21/03/2026, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2026, 13:45

Por decisão judicial

26/11/2025, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 17:13

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 09:57

Reativação

31/05/2025, 09:49

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:11

Provisório

09/08/2022, 17:02

Publicação

01/07/2022, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 09:15

Expedida/certificada

29/06/2022, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 09:15

Documento (Certidão)

29/06/2022, 09:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 01:50

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:53

Recebimento

10/05/2022, 16:53

Por decisão judicial

15/10/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 15:21

Por decisão judicial

10/10/2018, 17:18

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 17:03

Outras Decisões

03/10/2018, 13:02

Conclusão (para decisão)

28/09/2018, 12:13

Ato ordinatório

17/09/2018, 16:43

Documento (Outros documentos)

12/09/2018, 11:39

Recebimento

10/09/2018, 10:31

Entrega em carga/vista

03/09/2018, 08:28

Intimação

30/08/2018, 18:49

Remessa (outros motivos)

30/08/2018, 18:34

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2018, 19:23

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2018, 16:32

Outras Decisões

30/07/2018, 19:57

Conclusão (para decisão)

29/05/2018, 10:46

Recebimento

04/04/2018, 11:33

Entrega em carga/vista

02/04/2018, 09:47

Ato ordinatório

27/03/2018, 15:08

Intimação

27/03/2018, 15:08

Outras Decisões

24/03/2018, 11:37

Conclusão (para decisão)

22/03/2018, 15:06

Recebimento

09/11/2017, 16:59

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 09:55

Ato ordinatório

25/10/2017, 14:42

Recebimento

25/10/2017, 14:42

Trânsito em julgado

25/10/2017, 14:20

Reativação

25/10/2017, 14:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

31/03/2014, 14:25

Ato ordinatório

31/03/2014, 14:18

Documento (Outros documentos)

14/03/2014, 17:50

Recebimento

05/03/2014, 16:10

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 10:34

Outras Decisões

16/02/2014, 16:19

Conclusão (para decisão)

16/02/2014, 16:17

Documento (Outros documentos)

11/02/2014, 17:18

Recebimento

14/01/2014, 09:54

Entrega em carga/vista

07/01/2014, 15:16

Intimação

17/12/2013, 15:49

Recebimento

17/12/2013, 15:49

Ato ordinatório

17/12/2013, 15:49

Por decisão judicial

12/12/2011, 13:34

Mero expediente

03/10/2011, 14:40

Conclusão (para despacho)

03/08/2011, 17:29

Recebimento

03/08/2011, 17:26

Recebimento

28/07/2011, 17:46

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 09:38

Intimação

23/03/2011, 14:33

Outras Decisões

23/03/2011, 14:25

Conclusão (para decisão)

24/02/2011, 15:49

Recebimento

13/12/2010, 11:53

Recebimento

07/12/2010, 16:39

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 17:06

Intimação

20/08/2010, 14:35

Recebimento

20/08/2010, 14:35

Recebimento

20/08/2010, 13:16

Citação

09/08/2010, 10:47

Citação

19/07/2010, 16:41

Citação

19/05/2010, 17:43

Mero expediente

19/05/2010, 17:39

Conclusão (para despacho)

17/05/2010, 18:43

Recebimento

11/05/2010, 11:47

Recebimento

07/05/2010, 18:20

Entrega em carga/vista

19/04/2010, 17:28

Intimação

14/04/2010, 11:27

Recebimento

29/03/2010, 18:55

Remessa

29/03/2010, 18:44

Remessa

17/02/2010, 12:21

Mero expediente

09/02/2010, 09:40

Conclusão (para despacho)

29/01/2010, 14:27

Recebimento

14/12/2009, 11:29

Recebimento

27/11/2009, 18:21

Entrega em carga/vista

21/09/2009, 14:22

Recebimento

21/09/2009, 10:52

Recebimento

13/07/2009, 15:43

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 10:17

Intimação

08/06/2009, 14:16

Mero expediente

08/06/2009, 14:12

Conclusão (para despacho)

01/06/2009, 10:57

Recebimento

13/03/2009, 15:31

Recebimento

26/02/2009, 16:50

Entrega em carga/vista

22/01/2009, 12:43

Intimação

19/12/2008, 16:27

Mero expediente

19/12/2008, 16:15

Conclusão (para despacho)

03/12/2008, 19:31

Recebimento

24/10/2008, 18:08

Recebimento

20/10/2008, 17:50

Entrega em carga/vista

01/10/2008, 10:39

Intimação

29/09/2008, 17:22

Ato ordinatório

30/07/2008, 15:41

Mero expediente

30/07/2008, 15:33

Conclusão (para despacho)

24/07/2008, 15:36

Reativação

21/07/2008, 18:08

Baixa Definitiva

18/03/1997, 17:29

Remessa (outros motivos)

18/03/1997, 14:35

Ato ordinatório

12/03/1997, 13:04

Ato ordinatório

05/02/1997, 15:36

Publicação

04/02/1997, 14:40

Ato ordinatório

28/01/1997, 18:50

Conclusão (para decisão)

23/01/1997, 16:57

Recebimento

22/01/1997, 17:29

Recebimento

21/01/1997, 14:22

Documento (Outros documentos)

04/12/1996, 16:32

Ato ordinatório

08/11/1996, 15:11

Ato ordinatório

11/10/1996, 16:15

Ato ordinatório

07/10/1996, 16:24

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/1996, 18:26

Documentos

Nenhum documento disponível