Execução Fiscal 0015212-78.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 951.443,44

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 822·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 12:58

Baixa Definitiva

26/08/2022, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/09/2021, 17:53

Juntada de certidão

28/09/2021, 17:52

Juntada de Informação

23/09/2021, 13:10

Juntada de contrarrazões

01/06/2021, 14:59

Juntada de apelação

01/06/2021, 14:54

Juntada de Certidão

11/05/2021, 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 13:50

Conclusos para decisão

28/04/2021, 16:35

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 12:50

Juntada de apelação

02/03/2021, 17:54

Juntada de manifestação

18/02/2021, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015212-78.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 12:58

Baixa Definitiva

26/08/2022, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/09/2021, 17:53

Juntada de certidão

28/09/2021, 17:52

Juntada de Informação

Documentos

Despacho

•11/05/2021, 13:50

23/09/2021, 13:10

Juntada de contrarrazões

01/06/2021, 14:59

Juntada de apelação

01/06/2021, 14:54

Juntada de Certidão

11/05/2021, 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 13:50

Conclusos para decisão

28/04/2021, 16:35

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 12:50

Juntada de apelação

02/03/2021, 17:54

Juntada de manifestação

18/02/2021, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015212-78.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015212-78.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:08

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 18:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/10/2020, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/06/2020, 18:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

10/06/2020, 18:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2020, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2019, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2019, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2019, 18:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

22/11/2019, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/11/2019, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/11/2019, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/11/2019, 13:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL

06/11/2019, 13:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/11/2019, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2019, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2019, 09:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2019, 09:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 19:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 03 PETIÇÕES

17/10/2019, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 14:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 14:11

CITACAO: ORDENADA

24/06/2019, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2019, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019, 12:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/06/2019, 17:52

INICIAL AUTUADA

11/06/2019, 17:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2019, 12:30