Execução Fiscal 0000245-94.2016.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

R$ 898,41

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2021, 11:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/09/2021, 11:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:54

Decorrido prazo de MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 08:04

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000245-94.2016.4.01.3812. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA (TIPO B) Intimação - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução em que a Exequente requer a extinção do feito com base no pagamento da dívida. Decido. O pagamento da dívida é causa de extinção do crédito. O advogado que subscreve a petição tem poderes para tanto. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução por pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem mais custas e sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. P.R.I. Sete Lagoas, data da assinatura. HELENO BICALHO JUIZ FEDERAL

05/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2021, 13:48

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 16:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:42

Juntada de petição intercorrente

20/02/2021, 12:21

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

23/09/2021, 11:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/09/2021, 11:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:54

Decorrido prazo de MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 08:04

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000245-94.2016.4.01.3812. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA (TIPO B) Intimação - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução em que a Exequente requer a extinção do feito com base no pagamento da dívida. Decido. O pagamento da dívida é causa de extinção do crédito. O advogado que subscreve a petição tem poderes para tanto. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução por pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem mais custas e sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. P.R.I. Sete Lagoas, data da assinatura. HELENO BICALHO JUIZ FEDERAL

05/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2021, 13:48

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 16:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:42

Juntada de petição intercorrente

20/02/2021, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000245-94.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000245-94.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:46

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 17:16

Juntada de volume

09/02/2021, 17:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/11/2020, 13:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/11/2020, 13:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/09/2020, 10:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/09/2020, 10:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/04/2018, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2018, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018, 11:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS REMETIDOS A COREN/MG.

07/12/2017, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2017, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2017, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2017, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 17:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EXECUTADO.

07/04/2017, 16:42

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

01/03/2017, 17:33

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

24/02/2017, 16:30

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

22/02/2017, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/01/2017, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2017, 17:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA

13/12/2016, 15:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

07/12/2016, 18:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/12/2016, 18:05

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

05/12/2016, 17:59

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

02/12/2016, 16:10

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

02/12/2016, 15:45

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

10/11/2016, 17:15

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

10/10/2016, 12:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - SECON

10/10/2016, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2016, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2016, 11:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2016, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2016, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016, 17:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/07/2016, 14:34

INICIAL AUTUADA

14/07/2016, 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2016, 15:31

Documentos

Sentença Tipo B

•03/05/2021, 13:48