Execução Fiscal 0000538-93.2018.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 54.132,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO DE OLIVEIRA ALVES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2025, 12:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/01/2025, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2025, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/04/2022, 10:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/01/2022, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 19:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/01/2022, 19:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/09/2021, 12:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 14:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:02

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2025, 12:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/01/2025, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2025, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•31/08/2021, 14:10

19/04/2022, 10:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/01/2022, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 19:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/01/2022, 19:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/09/2021, 12:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 14:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2021, 19:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/07/2021, 10:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:51

Juntado(a) - Juntada de termo

15/07/2021, 10:44

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

14/07/2021, 14:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/02/2021, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000538-93.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA ALVES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DE OLIVEIRA ALVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000538-93.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA ALVES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DE OLIVEIRA ALVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 17:32

Juntado(a) - Juntada de volume

09/02/2021, 17:30

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 01:11

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/01/2020, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2020, 12:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2019, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 12:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2019, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2019, 14:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/05/2019, 14:05

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/03/2019, 17:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebe inicial e determina citação

25/03/2019, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/03/2019, 17:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/10/2018, 16:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/10/2018, 16:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/08/2018, 17:42