Execução Fiscal 0010751-50.2002.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

10/06/2025, 10:56

Definitivo

30/11/2023, 16:03

Documento (Certidão)

30/11/2023, 16:03

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:34

Ato ordinatório

27/10/2023, 14:47

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:09

Publicação

21/09/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 16:15

Expedida/Certificada

19/09/2023, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 11:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/08/2023, 11:48

Conclusão (para julgamento)

13/06/2023, 10:33

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:56

Todas as movimentações(58)

Ato ordinatório

10/06/2025, 10:56

Definitivo

30/11/2023, 16:03

Documento (Certidão)

30/11/2023, 16:03

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:34

Ato ordinatório

27/10/2023, 14:47

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:09

Publicação

21/09/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 16:15

Expedida/Certificada

19/09/2023, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 11:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/08/2023, 11:48

Conclusão (para julgamento)

13/06/2023, 10:33

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:56

Documento (Certidão)

12/01/2023, 09:27

Ato ordinatório

12/01/2023, 09:27

Documento (Certidão)

26/08/2022, 14:31

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:06

Publicação

01/07/2022, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 13:34

Expedida/certificada

29/06/2022, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 13:34

Documento (Certidão)

29/06/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 13:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/06/2022, 18:16

Ato ordinatório

17/06/2022, 08:57

Provisório

01/06/2010, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

01/06/2010, 19:00

Por decisão judicial

06/04/2004, 11:22

Intimação

06/04/2004, 11:22

Intimação

29/03/2004, 09:58

Intimação

29/03/2004, 09:58

Intimação

12/02/2004, 10:38

Mero expediente

12/02/2004, 09:43

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 14:08

Recebimento

05/12/2003, 14:08

Intimação

04/12/2003, 14:39

Recebimento

20/11/2003, 17:41

Entrega em carga/vista

19/11/2003, 10:31

Intimação

07/11/2003, 12:48

Intimação

06/11/2003, 18:38

Mero expediente

15/10/2003, 18:17

Conclusão (para despacho)

15/10/2003, 18:17

Intimação

26/09/2003, 14:21

Intimação

24/09/2003, 15:21

Citação

24/09/2003, 14:19

Citação

11/07/2003, 16:54

Citação

19/02/2003, 14:10

Ato ordinatório

19/02/2003, 10:29

Mero expediente

31/01/2003, 18:47

Conclusão (para despacho)

09/01/2003, 15:40

Recebimento

09/01/2003, 15:39

Remessa (outros motivos)

07/01/2003, 14:39

Protocolo de Petição

07/01/2003, 14:38

Distribuição (competência exclusiva)

20/12/2002, 12:52

Documentos

Nenhum documento disponível