Execução Fiscal 0031273-21.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/07/2024, 13:10

Documento (Certidão)

12/07/2024, 13:05

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 14:23

Documento (Certidão)

20/03/2024, 14:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 15:27

Documento (Certidão)

23/02/2024, 15:27

Mero expediente

23/02/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 14:57

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:37

Todas as movimentações(161)

Definitivo

12/07/2024, 13:10

Documento (Certidão)

12/07/2024, 13:05

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 14:23

Documento (Certidão)

20/03/2024, 14:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 15:27

Documento (Certidão)

23/02/2024, 15:27

Mero expediente

23/02/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 14:57

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:37

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:13

Publicação

01/07/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 14:21

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 14:21

Documento (Certidão)

29/06/2022, 14:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 12:34

Ato ordinatório

24/01/2022, 08:18

Por decisão judicial

28/07/2017, 13:26

Outras Decisões

27/07/2017, 18:26

Conclusão (para despacho)

27/07/2017, 15:36

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 14:55

Recebimento

23/03/2017, 14:55

Recebimento

23/03/2017, 14:55

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 10:03

Intimação

15/03/2017, 18:05

Recebimento

15/03/2017, 18:05

Recebimento

25/07/2016, 11:28

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 17:53

Recebimento

04/07/2016, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2016, 17:54

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2016, 13:28

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 13:28

Recebimento

05/05/2016, 13:28

Intimação

08/04/2016, 14:49

Ato ordinatório

08/04/2016, 14:49

deferimento

08/04/2016, 08:26

Mero expediente

08/04/2016, 08:25

Conclusão (para despacho)

07/04/2016, 10:53

Ato ordinatório

07/04/2016, 10:53

Intimação

25/03/2015, 15:58

Publicação

25/03/2015, 15:58

Intimação

25/03/2015, 15:58

Intimação

25/03/2015, 15:58

Citação

26/02/2015, 13:48

Recebimento

26/02/2015, 13:47

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 19:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 16:50

Recebimento

12/08/2014, 16:01

Recebimento

12/08/2014, 16:01

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 08:57

Intimação

18/07/2014, 10:59

Intimação

08/04/2014, 11:04

Intimação

02/04/2014, 12:42

Intimação

02/04/2014, 12:42

Intimação

28/03/2014, 14:35

Ato ordinatório

06/03/2014, 19:21

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

deferimento

27/05/2013, 13:37

Conclusão (para decisão)

24/05/2013, 13:49

Recebimento

17/12/2012, 14:44

Recebimento

17/12/2012, 14:44

Entrega em carga/vista

26/11/2012, 07:17

Intimação

23/11/2012, 12:21

Recebimento

23/11/2012, 12:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/11/2012, 07:58

Intimação

25/10/2012, 10:48

Intimação

25/10/2012, 10:48

Mandado

22/05/2012, 16:51

Mero expediente

22/05/2012, 16:51

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 16:51

Por decisão judicial

06/10/2009, 17:30

Leilão ou Praça

06/10/2009, 17:30

Mero expediente

04/10/2009, 19:23

Conclusão (para despacho)

04/09/2009, 14:52

Ato ordinatório

07/05/2009, 16:40

Recebimento

04/02/2009, 10:03

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 09:59

Intimação

24/10/2008, 14:48

Ato ordinatório

24/10/2008, 14:47

Mudança de Classe Processual

24/10/2008, 14:20

deferimento

09/10/2008, 16:54

Mero expediente

09/10/2008, 16:48

Conclusão (para despacho)

06/10/2008, 17:54

deferimento

03/06/2008, 18:26

Recebimento

03/06/2008, 18:26

Recebimento

03/06/2008, 18:26

Recebimento

03/06/2008, 18:26

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 15:28

Intimação

09/04/2008, 14:07

Recebimento

09/04/2008, 14:07

Ato ordinatório

09/04/2008, 14:07

Intimação

24/09/2007, 14:46

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/2007, 14:45

Recebimento

24/09/2007, 14:45

Mandado

31/07/2007, 17:33

Recebimento

26/07/2007, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2007, 18:08

Mandado

14/05/2007, 08:32

Recebimento

14/05/2007, 08:32

Recebimento

13/04/2007, 19:15

Recebimento

13/04/2007, 19:15

Recebimento

13/04/2007, 19:15

Entrega em carga/vista

30/03/2007, 09:17

Recebimento

30/03/2007, 09:17

Intimação

28/03/2007, 14:43

Recebimento

28/03/2007, 14:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/03/2007, 14:42

Recebimento

29/01/2007, 13:45

Mandado

15/01/2007, 18:19

Recebimento

15/01/2007, 18:19

Recebimento

16/10/2006, 18:57

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2006, 18:57

Mandado

27/07/2006, 14:16

Recebimento

27/07/2006, 14:15

Recebimento

27/07/2006, 14:15

Recebimento

26/07/2006, 14:15

Entrega em carga/vista

19/07/2006, 09:20

Intimação

31/05/2006, 10:15

Recebimento

31/05/2006, 10:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/05/2006, 10:11

Recebimento

16/02/2006, 14:43

Mandado

12/01/2006, 17:23

Recebimento

05/12/2005, 18:47

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2005, 18:46

Mandado

26/08/2005, 17:24

Mero expediente

25/08/2005, 19:35

Conclusão (para despacho)

23/08/2005, 14:20

Recebimento

23/08/2005, 14:20

Ato ordinatório

16/11/2004, 09:36

Recebimento

16/11/2004, 09:36

Recebimento

18/10/2004, 10:47

Recebimento

18/10/2004, 10:47

Recebimento

18/10/2004, 10:47

Entrega em carga/vista

11/10/2004, 09:12

Intimação

04/10/2004, 16:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2004, 16:26

Recebimento

04/10/2004, 16:26

Recebimento

01/09/2004, 13:02

Mandado

09/08/2004, 13:11

Recebimento

06/08/2004, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2004, 17:14

Mandado

02/06/2004, 16:10

Recebimento

02/06/2004, 16:10

Citação

30/04/2004, 14:03

Recebimento

30/04/2004, 14:03

Citação

01/04/2004, 12:02

Citação

23/03/2004, 20:15

Ato ordinatório

27/02/2004, 16:05

Ato ordinatório

11/02/2004, 18:25

Mero expediente

16/12/2003, 19:42

Conclusão (para despacho)

15/12/2003, 13:48

Protocolo de Petição

15/12/2003, 13:48

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2003, 14:40

Documentos

Nenhum documento disponível