Execução Fiscal 0000241-05.2003.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/10/2025, 15:54

Trânsito em julgado

01/10/2025, 15:53

Documento (Certidão)

30/09/2025, 10:53

Documento (Certidão)

29/09/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 14:40

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:02

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2025, 20:06

Documento (Certidão)

17/08/2025, 20:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2025, 20:06

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 18:43

Todas as movimentações(204)

Definitivo

01/10/2025, 15:54

Trânsito em julgado

01/10/2025, 15:53

Documento (Certidão)

30/09/2025, 10:53

Documento (Certidão)

29/09/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 14:40

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:02

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2025, 20:06

Documento (Certidão)

17/08/2025, 20:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2025, 20:06

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 18:43

Documento (Certidão)

04/07/2025, 09:05

Expedida/Certificada

04/07/2025, 09:05

Ato ordinatório

04/07/2025, 09:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:35

Por decisão judicial

24/10/2022, 13:10

Decurso de Prazo

14/10/2022, 00:56

Documento (Certidão)

16/08/2022, 14:58

Ato ordinatório

16/08/2022, 14:58

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:13

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:11

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:23

Publicação

01/07/2022, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 14:29

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 14:29

Documento (Certidão)

29/06/2022, 14:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/05/2022, 19:56

Ato ordinatório

26/05/2022, 16:59

Recebimento

26/05/2022, 16:59

Por decisão judicial

25/04/2019, 14:41

Mero expediente

13/04/2019, 19:40

Conclusão (para despacho)

13/03/2019, 14:36

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 18:03

Recebimento

28/02/2019, 16:10

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 10:01

Documento (Outros documentos)

11/01/2019, 13:27

Recebimento

18/12/2018, 12:11

Entrega em carga/vista

05/12/2018, 08:06

Recebimento

02/12/2018, 19:02

Devolvidos os autos

19/11/2018, 16:11

Recebimento

11/10/2018, 09:25

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 12:26

Recebimento

17/08/2018, 09:54

Entrega em carga/vista

13/08/2018, 08:46

Ato ordinatório

10/08/2018, 13:03

Intimação

10/08/2018, 13:03

Expedida/Certificada

10/08/2018, 13:03

Documento (Outros documentos)

10/08/2018, 12:36

Recebimento

08/08/2018, 09:49

Entrega em carga/vista

25/07/2018, 08:25

Ato ordinatório

18/07/2018, 15:34

Intimação

18/07/2018, 15:34

Expedição de documento (Carta precatória)

16/07/2018, 15:49

Expedição de documento (Carta precatória)

09/05/2018, 13:04

Outras Decisões

08/05/2018, 20:10

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 10:18

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 17:13

Recebimento

22/03/2018, 16:30

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 11:11

Recebimento

08/03/2018, 10:43

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 08:50

Ato ordinatório

21/02/2018, 10:10

Intimação

21/02/2018, 10:10

Ato ordinatório

21/02/2018, 10:09

deferimento

23/01/2018, 16:53

Outras Decisões

16/01/2018, 18:26

Conclusão (para decisão)

07/11/2017, 17:12

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 10:15

Recebimento

23/08/2017, 11:56

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 10:58

Recebimento

25/05/2017, 12:07

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:05

Ato ordinatório

12/05/2017, 12:34

Outras Decisões

01/04/2017, 16:35

Conclusão (para decisão)

13/01/2017, 13:04

Recebimento

13/01/2017, 13:03

Recebimento

10/01/2017, 13:39

Entrega em carga/vista

01/12/2016, 10:13

Intimação

25/11/2016, 17:28

Recebimento

11/11/2016, 15:53

Entrega em carga/vista

03/11/2016, 09:25

Ato ordinatório

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Ato ordinatório

24/06/2016, 14:39

deferimento

02/05/2016, 16:42

Outras Decisões

02/05/2016, 16:42

Conclusão (para decisão)

02/05/2016, 14:43

Documento (Outros documentos)

16/03/2016, 09:27

Recebimento

15/03/2016, 16:49

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 10:27

Intimação

09/03/2016, 17:27

Mero expediente

09/03/2016, 17:27

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 17:26

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 11:12

Recebimento

26/02/2016, 11:21

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 17:06

Intimação

08/01/2016, 13:45

Mero expediente

08/01/2016, 13:45

Conclusão (para despacho)

08/01/2016, 13:37

Por decisão judicial

14/02/2014, 15:05

Recebimento

10/02/2014, 09:44

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 11:00

Intimação

17/01/2014, 15:45

Mero expediente

17/01/2014, 15:44

Conclusão (para despacho)

16/01/2014, 18:19

Documento (Outros documentos)

16/01/2014, 18:19

Recebimento

14/01/2014, 10:05

Entrega em carga/vista

07/01/2014, 14:07

Intimação

17/12/2013, 18:04

Recebimento

17/12/2013, 18:03

Ato ordinatório

17/12/2013, 18:01

Por decisão judicial

14/11/2011, 17:29

Recebimento

14/11/2011, 17:28

Recebimento

25/10/2011, 16:23

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 11:05

Intimação

10/10/2011, 18:37

Mero expediente

10/10/2011, 18:35

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 18:03

Mero expediente

04/10/2011, 17:59

Conclusão (para despacho)

05/08/2011, 14:10

Recebimento

05/08/2011, 14:08

Recebimento

28/07/2011, 16:26

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 14:22

Intimação

13/06/2011, 15:16

Ato ordinatório

13/06/2011, 15:03

Ato ordinatório

19/04/2011, 17:24

deferimento

28/02/2011, 15:00

Mero expediente

28/02/2011, 14:55

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 17:25

Recebimento

24/12/2010, 09:28

Recebimento

14/10/2010, 09:48

Entrega em carga/vista

03/09/2010, 17:25

Intimação

26/08/2010, 10:33

Recebimento

26/08/2010, 10:33

Ato ordinatório

26/08/2010, 10:32

Citação

28/06/2010, 13:10

Citação

25/05/2010, 16:14

Citação

17/03/2010, 19:23

Mero expediente

17/03/2010, 19:22

Conclusão (para despacho)

11/03/2010, 14:48

Recebimento

15/02/2010, 15:16

Recebimento

29/01/2010, 18:11

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 14:50

Intimação

13/01/2010, 18:10

Recebimento

13/01/2010, 18:10

Citação

12/11/2009, 09:43

Citação

10/09/2009, 14:24

Citação

10/09/2009, 13:55

Citação

31/08/2009, 10:50

Citação

08/06/2009, 15:48

Mero expediente

08/06/2009, 15:47

Conclusão (para decisão)

29/05/2009, 17:24

Recebimento

16/04/2009, 12:13

Recebimento

20/03/2009, 15:35

Entrega em carga/vista

20/02/2009, 10:19

Provisório

22/02/2007, 13:21

Recebimento

31/10/2006, 11:10

Entrega em carga/vista

25/10/2006, 15:29

Intimação

19/10/2006, 14:44

Recebimento

19/10/2006, 14:44

Por decisão judicial

02/06/2005, 18:14

Em Secretaria

02/06/2005, 16:12

Intimação

23/05/2005, 15:17

Mero expediente

23/05/2005, 15:16

Conclusão (para despacho)

16/05/2005, 15:58

Recebimento

22/04/2005, 18:40

Recebimento

20/04/2005, 15:47

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 14:49

Intimação

13/04/2005, 17:15

Recebimento

13/04/2005, 17:15

Citação

13/04/2005, 17:14

Citação

17/03/2005, 18:06

Citação

09/03/2005, 20:46

Mero expediente

08/03/2005, 18:13

Conclusão (para despacho)

01/03/2005, 19:34

Recebimento

25/11/2004, 10:03

Intimação

11/11/2004, 17:04

Intimação

10/11/2004, 12:24

Intimação

08/11/2004, 17:26

Mero expediente

13/10/2004, 12:54

Conclusão (para despacho)

30/09/2004, 12:47

Recebimento

20/09/2004, 14:46

Por decisão judicial

30/06/2003, 14:04

Intimação

20/06/2003, 16:27

Intimação

11/06/2003, 16:14

Intimação

26/05/2003, 15:27

Mero expediente

26/05/2003, 15:26

Conclusão (para despacho)

30/04/2003, 17:16

Citação

25/04/2003, 13:42

Citação

08/04/2003, 14:38

Citação

19/02/2003, 16:31

Citação

13/02/2003, 13:06

Mero expediente

13/02/2003, 13:04

Conclusão (para despacho)

07/02/2003, 16:50

Remessa (outros motivos)

07/02/2003, 14:53

Protocolo de Petição

07/02/2003, 14:52

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2003, 10:44

Documentos

Nenhum documento disponível