Execução Fiscal 0016997-62.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

05/11/2025, 08:42

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 15:20

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:49

Documento (Certidão)

25/09/2025, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 10:15

Mero expediente

21/11/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 10:15

Documento (Certidão)

04/09/2024, 14:45

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:45

Documento (Certidão)

04/09/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 12:00

Documento (Certidão)

11/07/2024, 13:22

Documento (Certidão)

11/07/2024, 10:50

Todas as movimentações(46)

Por decisão judicial

05/11/2025, 08:42

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 15:20

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:49

Documento (Certidão)

25/09/2025, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 10:15

Mero expediente

21/11/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 10:15

Documento (Certidão)

04/09/2024, 14:45

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:45

Documento (Certidão)

04/09/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 12:00

Documento (Certidão)

11/07/2024, 13:22

Documento (Certidão)

11/07/2024, 10:50

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:18

Documento (Certidão)

22/03/2023, 13:46

Ato ordinatório

22/03/2023, 13:46

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:13

Publicação

01/07/2022, 16:24

Publicação

01/07/2022, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 14:33

Documento (Certidão)

29/06/2022, 14:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/06/2022, 14:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/06/2022, 14:21

Ato ordinatório

29/06/2022, 14:21

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 14:21

Ato ordinatório

29/06/2022, 14:21

Mero expediente

05/04/2019, 18:45

Conclusão (para despacho)

05/04/2019, 16:55

Documento (Outros documentos)

13/04/2018, 15:55

Recebimento

10/04/2018, 09:37

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 09:14

Intimação

23/08/2017, 13:47

Citação

21/03/2017, 15:47

Intimação

15/12/2016, 09:05

Recebimento

15/12/2016, 09:05

Documento (Outros documentos)

15/12/2016, 09:05

Citação

28/09/2016, 08:39

Citação

28/09/2016, 08:39

Mero expediente

28/09/2016, 08:38

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 08:38

Protocolo de Petição

12/08/2016, 11:41

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2016, 19:26

Documentos

Nenhum documento disponível